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Processo nº 0016842-95.2019.8.26.0032

ID: 311131458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016842-95.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SOUSA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016842-95.2019.8.26.0032 (processo principal 1008061-67.2019.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio de Sousa Lima Filho - Vistos. Dou por b…

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Processo nº 1008061-23.2025.8.26.0011

ID: 290942585

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1008061-23.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALVES DE ALENCAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA NEGREIROS DE ALENCAR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1008061-23.2025.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004803-49.2024.8.08.0050 - 1º Juizado Especial Cível de Viana) - Fabiana Alves de Alencar Oliveira - Vistos. CUMPRA-SE, serv…

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Processo nº 1008061-42.2025.8.26.0037

ID: 325199675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008061-42.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGROAVANTE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008061-42.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agroavante Comercio e Transporte Ltda - Vistos. - Diante das especificidades da causa e …

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Processo nº 0005386-49.2025.8.26.0482

ID: 305861032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005386-49.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. H. Z. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SILVA GENERALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005386-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1008061-12.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.Z.A. - Fls. 34/35: "Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 17/18 como emenda à…

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Banco Brasileiro De Crédito S.A x Jilvan Nascimento Da Silva

ID: 302547206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008061-41.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRASILEIRO DE CRéDITO S.A

Polo Passivo:

JILVAN NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA YOKO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008061-41.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Brasileiro de Crédito S.a - Jilvan Nascimento da Silva - Vistos. 1. Manifeste-se a part…

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Sermed-Saude Ltda x Ana Karina Bacalini Zeviani Me

ID: 294471360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002539-88.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERMED-SAUDE LTDA

Polo Passivo:

ANA KARINA BACALINI ZEVIANI ME

Intimação

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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CLAYSSON AURÉLIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002539-88.2023.8.26.0597 (processo principal 1008061-16.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SERMED-SAUDE LTDA - Ana Karina Bacalini Zeviani Me - Ciência à …

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Processo nº 1008061-74.2025.8.26.0576

ID: 313039850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008061-74.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CINTHIA GOMES MITAINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO FLORIANO NETO

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Processo 1008061-74.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cinthia Gomes Mitaini - Ordem nº 2025/000319. Vistos. Fls. 36/45: ciência da juntada dos documentos pessoa…

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Processo nº 1008061-23.2023.4.01.3600

ID: 323249102

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008061-23.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE DE ROMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE ROMA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WAGNER MARINHO DE ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008061-23.2023.4.0…

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Filipe De Almeida Wanderley e outros x A Fronnt Row Brasil Ltda

ID: 330447896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004395-16.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE DE ALMEIDA WANDERLEY MARILENA DE ALMEIDA WANDERLEY

Polo Passivo:

A FRONNT ROW BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

EDSON BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004395-16.2024.8.26.0286 (processo principal 1008061-42.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Filipe de Almeida Wanderley - - Marilena de Almeida Wand…

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Processo nº 1500045-90.2022.8.26.0637

ID: 291217316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500045-90.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. C. M. C. C. D. S. L.

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN

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CELIO SIQUEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500045-90.2022.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - C.C.S.L. - - A.A.C.M. - 1) Ante todo o exposto na fundamentação e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE… Processo 1500045-90.2022.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - C.C.S.L. - - A.A.C.M. - 1) Ante todo o exposto na fundamentação e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para: I. CONDENAR o acusado C. C. S. L. como incurso no art. 312, caput, por 12 (doze) vezes, nos moldes do art. 71, ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade correspondente a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 13 (treze) dias de RECLUSÃO, em regime inicial FECHADO, bem como ao pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, em seu parâmetro legal. II. CONDENAR o acusado A. A. C. M. como incurso nos art. 312, caput, por 12 (doze) vezes, nos moldes do art. 71, ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade correspondente a 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de RECLUSÃO, em regime inicial ABERTO, bem como ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, em seu parâmetro legal. 2) Satisfeitos os pressupostos do art. 44 e seguintes, em relação ao sentenciado A., SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes em PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, cujos moldes serão oportunamente designados pelo Douto Juízo da Execução. 3) Nos termos do § 1º, do art. 387, do Código de Processo Penal, não vislumbrando a comprovação de circunstâncias cautelares criminais concretas, bem como pelo quantum de penas aplicadas, considerando ainda o encerramento da instrução e a pena alternativa deferida, CONCEDO aos sentenciados o direito de recorrerem da presente decisão em liberdade. 4) Em face da condenação supra, os sentenciados arcarão com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, § 9º, alínea "a", da Lei Estadual 11.608/2003. Oportunamente, com o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente para efetuar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.5) Oportunamente, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, determino que se proceda ao seguinte: I) providencie-se o necessário à execução da pena imposta acima; II) oficie-se ao TRE/SP, para o cumprimento da regra estabelecida no inciso III, do art. 15, da Constituição Federal, bem como comunique-se o IIRGD; - ADV: CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB 127198/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP)

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