Resultados para "1008067-90.2021.8.26.0004" – Página 17 de 22

Processo nº 1008067-64.2025.8.26.0032

ID: 302459512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008067-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE LOURENçO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1008067-64.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Lourenço de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PR…

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Processo nº 1008067-39.2025.8.26.0008

ID: 295217172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008067-39.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SA SANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA TAIS SOPELSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008067-39.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - D.H. - Vistos. Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a requerente, no prazo de 5 dias e sob pena …

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Processo nº 1008067-22.2022.4.01.4002

ID: 280086616

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008067-22.2022.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

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LILIAN MARIA MENEZES GALENO

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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008067-22.2022.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1008067-22.2022.4.01.4002

ID: 280086617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008067-22.2022.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LILIAN MARIA MENEZES GALENO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008067-22.2022.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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C. De C. S. C. x A. I. E C. De C. L. e outros

ID: 277858594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008067-57.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. S. C.

Polo Passivo:

A. I. E C. DE C. L. C. M. S. G. DE M. A. S.

Intimação

Advogados:

SETIMIO SALERNO MIGUEL

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MARCO AURELIO GILBERTI FILHO

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LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI

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AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI

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ADV: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB 112010/SP), Luiz Gilberto Lago Junior (OAB 167756/SP), Setimio Salerno Miguel (OAB 67543/SP), Amanda Diamantino Cintra Gilberti (OAB 424254/SP), Eduardo Aurélio…

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Processo nº 1008067-92.2025.8.26.0152

ID: 322921530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008067-92.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE ROSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COSTA MARTINS

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Processo 1008067-92.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Neide Rosa de Almeida - Defiro a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-…

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Processo nº 1008067-56.2021.4.01.4002

ID: 326436514

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008067-56.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE SOUSA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAVI SANTIAGO TEIXEIRA

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EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008067-56.2021.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1008067-26.2025.4.01.3902

ID: 326639906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008067-26.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA SUELEN MORAES FIGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA SILVA DE CARVALHO

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FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008067-26.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRI…

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Maria Cicera Da Cunha x Banco Ficsa S.A.

ID: 323395149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007679-90.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CICERA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

WESLEY COSTA DA SILVA

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007679-90.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Cicera da Cunha - Banco Ficsa S.a. - Vistos. A finalidade dos embargos de declaração é específica, qual… Processo 1007679-90.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Cicera da Cunha - Banco Ficsa S.a. - Vistos. A finalidade dos embargos de declaração é específica, qual seja, a de tornar claro o que era obscuro, de desfazer a contradição e de suprimir a omissão. Nele, o embargante se dirige ao órgão prolator do ato para obter a sua revisão, removendo-se a incerteza decorrente da falta de clareza na sua fundamentação ou dispositivo (obscuridade), a contradição entre fundamento e dispositivo, ou a falta de apreciação de alguma questão ou ponto da causa que tenha sido objeto da ação ou do recurso, mas não tenha sido apreciado pelo juiz, na sentença, ou pelo órgão colegiado, no acórdão (omissão). Deste modo, a contradição que daria ensejo a eventuais embargos de declaração seria entre fundamentos da decisão e não entre ela e o pedido da parte ou seu entendimento. A jurisprudência de nossos Tribunais Superiores é pacífica no sentido de que: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964, 158/268, 158/993, 159/638). E mais: "São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada' pelo julgador" (RTJ 164/793) (in Theotonio Negrão, CPC e legislação processual em vigor, Ed. Saraiva, 33a. edição, pág. 597). Na verdade, o objetivo da embargante é o de infringir o aresto, pois sugere correção de error in judicando, finalidade que não pode ser veiculada nos estreitos limites da via dos embargos de declaração. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, dado o seu caráter infringente. Int. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Zilda De Fátima Hessel Fernandes

ID: 308411357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008067-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ZILDA DE FáTIMA HESSEL FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008067-68.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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