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Prefeitura Municipal De Tatuí x Eleandro Barbosa Da Silva

ID: 327354111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008081-52.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

ELEANDRO BARBOSA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA (OAB/SP 390.543) ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB/SP 360.814)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-52.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Eleandro Barbosa da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais

Processo nº 1011961-48.2023.4.01.4300

ID: 280752427

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011961-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GISELLE MOREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011961-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GISELLE MOREIRA BARBOSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MART… Ver mais

Processo nº 1013125-48.2023.4.01.4300

ID: 280788976

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013125-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENDA ALLEM AMARAL MARTINS (OAB/TO 11.467) CRISTIAN TRINDADE RIBAS (OAB/TO 9.607)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1013125-48.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTIAN TRINDADE RIBAS - TO9607… Ver mais

Processo nº 1012446-48.2023.4.01.4300

ID: 280686960

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012446-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSIVANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON DIAS DE ARAUJO (OAB/TO 6.299) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1012446-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIVANIA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RICARDO DE SALES … Ver mais

Processo nº 1003910-48.2023.4.01.4300

ID: 278082111

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003910-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DA CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB/TO 6.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003910-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. P. D. C. D. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1000903-48.2023.4.01.4300

ID: 277502585

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000903-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GALDINO CORREIA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB/GO 21.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1000903-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO GALDINO CORREIA ARAUJO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLEBER ROBSON… Ver mais

Processo nº 1001970-48.2023.4.01.4300

ID: 277598151

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001970-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA BERALDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001970-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA BERALDO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS… Ver mais

Processo nº 0001410-75.2025.8.26.0533

ID: 308560670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001410-75.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. F. L. R. L. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FALCONI LANDO (OAB/SP 262.072) FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB/SP 237.534)

Processo 0001410-75.2025.8.26.0533 (processo principal 1008081-15.2016.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - R.L.L.S. - G.F.L. - 1. Haja vista a não manifestação da parte exequente acerca da continuidade no descumprimento da obrigação de fa… Ver mais

Processo nº 1008081-83.2018.8.26.0132

ID: 323301879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008081-83.2018.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO SAFIOTI BENEDITO MáRCIO SAFIOTI CLAUDINEI SAFIOTI CLEUSA MURTI SAFIOTI DOMINGOS DONIZETI SAFIOTI IRENE MARTINELLI SAFIOTI JOãO SAFIOTI JOSE CARLOS SAFIOTI MARIZETE APARECIDA OMITO SAFIOTI MAURO ROBERTO SAFIOTI NEUZA DE SOUZA CARVALHO SAFIOTI PEDRO GILBERTO SAFIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA FRANCIELLY BRAGHINI (OAB/SP 362.172)

Processo 1008081-83.2018.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Roberto Safioti - Antonio Aparecido Safioti - - Benedito Márcio Safioti - - Marizete Aparecida Omito Safioti - - Jose Carlos Safioti - - Irene Martinelli Safioti - - Domingos Donizeti Safioti - - Pedro Gilberto S… Ver mais

Processo nº 1008081-27.2024.8.26.0309

ID: 309910383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008081-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1008081-27.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO. Em caso de descumprimento do acordo, a parte interessada deverá proceder na forma dos … Ver mais

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