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"1008086-86.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 17 de 40

Processo nº 1008086-51.2025.8.26.0006

ID: 336852993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008086-51.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008086-51.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S. - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa de fls. 38, ten…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Ayane Matsumoto

ID: 307950308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1008086-43.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

AYANE MATSUMOTO

Intimação

Advogados:

JOAO HENRIQUE BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008086-43.2022.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ayane Matsumoto e outro - AVISO DO CARTÓRIO: Expedida e liberada cer…

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L. S. P. e outros x C. S. Da C.

ID: 292236285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000997-81.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. S. P. R. S. P. T. S. P.

Polo Passivo:

C. S. DA C.

Intimação

Advogados:

MARIANY YUKARI SOUZA FUJISAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARAIZA DA SILVA GRAÇA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000997-81.2025.8.26.0268 (processo principal 1008086-75.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.S.P. - - L.S.P. - - R.S.P. - C.S.C. - Manifeste-se a parte aut…

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Processo nº 1008086-55.2025.8.26.0037

ID: 290837423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1008086-55.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008086-55.2025.8.26.0037 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Vistos. Notifiquem-se, deferidos os benefícios do artigo 212 e parágrafos do …

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Fábio De Barros Aprá x Daniela Puerta Nogueira

ID: 276041693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008086-73.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE BARROS APRá

Polo Passivo:

DANIELA PUERTA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO WAITMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Otavio Rodrigues Romeiro (OAB 361169/SP), Rodrigo Lo Buio de Andrade (OAB 207617/SP), Mauro Waitman (OAB 206306/SP) Processo 1008086-73.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fá…

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Fábio De Barros Aprá x Daniela Puerta Nogueira

ID: 276024724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008086-73.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE BARROS APRá

Polo Passivo:

DANIELA PUERTA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO WAITMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Otavio Rodrigues Romeiro (OAB 361169/SP), Rodrigo Lo Buio de Andrade (OAB 207617/SP), Mauro Waitman (OAB 206306/SP) Processo 1008086-73.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fá…

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Processo nº 1008086-92.2025.8.26.0348

ID: 324442659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1008086-92.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE UNIFICADA DE EDUCAçãO DE EXTREMA - UNIEX/FAEX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRYSTOPHER WILLIAM DOS SANTOS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008086-92.2025.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002674-73.2019.8.13.0251 - Extrema) - Sociedade Unificada de Educação de Extrema - Uniex/faex - Vistos. O autor deve comprov…

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Processo nº 1008086-50.2025.8.26.0071

ID: 338991652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008086-50.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO APARECIDO MARIOTTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008086-50.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sérgio Aparecido Mariotto Junior - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos d…

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Estado De São Paulo e outros x Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De Sao Paulo S.A.

ID: 276969796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1039417-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A.

Despacho

Advogados:

RENATA DIAS MURICY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VITOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1039417-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem… DESPACHO Nº 1039417-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de Sao Paulo S.a. - Interessado: Delegado Tributario da Drt 14 - Osasco - Apelação nº 1039417-86.2023.8.26.0405 Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FPESP Apelada: CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A Interessado: DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DRT-14 - OSASCO 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco Magistrada: Dra. Natália Assis Mascarenhas Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FPESP contra a r. sentença (fls. 115/118), proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado por Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo S.A em face de ato praticado pelo Delegado Tributário da DRT-14 - Osasco, que concedeu a segurança pleiteada, para (i) afastar a incidência do ICMS nas operações envolvendo energia elétrica relativamente às rubricas de demanda de potência e penalidades aplicadas, bem como para o fim de (ii) reconhecer o direito da apelada à compensação dos valores recolhidos a título de ICMS sobre a parcela excedente da demanda efetivamente consumida, observando-se os procedimentos administrativos respectivos. Não houve condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Verifico que a Procuradoria Geral de Justiça não se manifestou nos autos. Assim sendo, necessária se faz a remessa dos autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 12, caput, da Lei Federal 12.016, de 07/08/2.009, para manifestação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 15 de maio de 2.025. KLEBER LEYSER DE AQUINO DESEMBARGADOR - RELATOR (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador) - Graziele Pereira (OAB: 185242/SP) - Renata Dias Muricy (OAB: 352079/SP) - 1º andar

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Processo nº 0007046-86.2023.8.26.0405

ID: 302456351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007046-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO AGUIAR DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007046-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1003387-28.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Vistos. Def…

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