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Sebastiao Divino Vilar x Territorial Bela Vista S/A

ID: 321121760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011385-17.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DIVINO VILAR

Polo Passivo:

TERRITORIAL BELA VISTA S/A

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011385-17.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sebastiao Divino Vilar - Territorial Bela Vista S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretende…

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Processo nº 1008184-40.2025.8.26.0037

ID: 300230647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008184-40.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR PEREGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008184-40.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacir Perego - Vistos. - Por primeiro, comprove o autor o recolhimento das despesas processuais (Taxa Judiciária: …

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Processo nº 1008184-85.2024.8.26.0001

ID: 293082662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008184-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008184-85.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fls. 193: Com o recolhimento das custas, defiro a pesquisa de endereço via sistema…

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Processo nº 1008184-22.2025.8.26.0625

ID: 323340605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008184-22.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008184-22.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - K.S.C. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cinc…

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Processo nº 1008184-89.2025.8.26.0344

ID: 328048332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008184-89.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. F. DE S. K. E. T. F. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BATISTA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008184-89.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.T.F.K. - - B.F.S.K. - Diante da tutela concedida no agravo de instrumento, por analogia, determino …

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Processo nº 1008184-03.2025.8.26.0114

ID: 259573834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008184-03.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

A. A. D. E. F. DA S. J. A. F. M. B. DA S. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADHEMAR DELLA TORRE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER JOSE BAETA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walter Jose Baeta Neves (OAB 143909/SP), Adhemar Della Torre Filho (OAB 58215/SP) Processo 1008184-03.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. D. , M. B. da S. , P. F. , E. F. da…

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M. C. S. x V. I. F.

ID: 309400676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000410-60.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S.

Polo Passivo:

V. I. F.

Intimação

Advogados:

SILVANA DE MAMBRE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA CRISTINA SUGINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000410-60.2025.8.26.0009 (processo principal 1008184-95.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1008184-92.2021.8.11.0006

ID: 256868671

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008184-92.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ENA BRITO SETENTA JOCEZIO BRITO DE SOUZA JOCINEIDE BRITO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JUANA SOBREIRA SETENTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BENEDITA IVONE ADORNO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES DECISÃO Processo: 1008184-92.2021.8.11.0006. INVENTARIANTE: JOCEZIO BRITO DE SOUZA REQUERENTE: ENA BRITO SETENTA,…

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Escola De Educação Infantil Ensino Fundamental São Lucas Ltda Me x Roseli Aparecida Da Silva Janeiro

ID: 325074552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012703-75.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL SãO LUCAS LTDA ME

Polo Passivo:

ROSELI APARECIDA DA SILVA JANEIRO

Intimação

Advogados:

MARCOS RIBEIRO MARQUES

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LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES

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Processo 0012703-75.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1008184-79.2015.8.26.0590) (processo principal 1008184-79.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educaç… Processo 0012703-75.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1008184-79.2015.8.26.0590) (processo principal 1008184-79.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Ensino Fundamental São Lucas Ltda ME - Roseli Aparecida da Silva Janeiro - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo exequente alegando contradição na sentença de fls. 231/232, que julgou extinto o processo nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Por presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, conheço dos embargos declaratórios. Os embargos de declaração consubstanciam recurso de fundamentação vinculada, de cujo cabimento exige a afirmação pelo embargante de alguma das hipóteses indicadas nos três incisos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Portanto, os aclaratórios somente se prestam ao esclarecimento de obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir inexatidões materiais. Examinados os autos, verifica-se que não há, na verdade, arguição de ponto omisso, obscuro ou contraditório, mas sim uma irresignação com o que foi de maneira expressa decidido fundamentadamente na sentença de fls. 231/232, o que não se admite pela via dos aclaratórios. Os embargos de declaração consubstanciam recurso de fundamentação vinculada, de modo que não podem ser admitidos para mera rediscussão do mérito do que fora decidido pela decisão embargada, tampouco a provocar a reconsideração do julgador. Nas palavras de Pimenta Bueno: Nos embargos de declaração não se pode pedir correção, alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou diminua o julgamento (RJTJSP 92/328) ou ainda, consoante Pontes de Miranda: não se pede que se redecida, pede-se que reexprima (RJTJSP). Como bem explica Marcus Vinicius Rios Gonçalves, a regra é a do descabimento dos embargos com eficácia modificativa, quando ausentes os requisitos autorizadores do art. 535. Sem eles não poderão ser acolhidos, com a finalidade de alterar o julgamento. Não se prestam a convencer o juiz a mudar a sua convicção, a rever o julgamento ou a retratar-se. (in Novo Curso de Direito Processual Civil, Volume 2, Ed. Saraiva, 2005, pág. 135). Desse modo, a pretensão de ver reconhecido o alegado error in judicando deve ser deduzida em recurso à segunda instância, se a parte embargante assim entender cabível. Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração de fls. 236/238. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP)

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Processo nº 1008184-36.2025.8.26.0006

ID: 307799684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008184-36.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. A. DE M. S. A. DE M. N. T. N. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008184-36.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.N.J. - - S.A.M.N. - - J.P.A.M. - Vistos. 1) Por primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-…

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