Resultados para "1008315-16.2023.8.26.0609" – Página 17 de 27

Processo nº 0000920-09.2023.8.26.0344

ID: 312831356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000920-09.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000920-09.2023.8.26.0344 (processo principal 1008315-69.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Reginaldo Antonio Fernandes - Vistos. Torno indisponível o valor bloq…

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Reginaldo Antonio Fernandes x Leones Henrique Patriota Da Silva

ID: 316514792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000920-09.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

LEONES HENRIQUE PATRIOTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000920-09.2023.8.26.0344 (processo principal 1008315-69.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Reginaldo Antonio Fernandes - Leones Henrique Patriota da Silva - V…

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Processo nº 1008315-89.2025.4.01.3902

ID: 280308182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008315-89.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1008315-89.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Zilda Brandao Silverio x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320566455

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008315-44.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA BRANDAO SILVERIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LUCIANA MACHADO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de …

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Processo nº 1008315-05.2024.8.26.0084

ID: 261775974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008315-05.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

J. C. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB 131822/SP) Processo 1008315-05.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. C. S. de O. - Designa-se audiência presencial de conciliação, …

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Processo nº 1008315-43.2025.8.11.0001

ID: 257253662

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008315-43.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008315-43.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO…

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Sonho Real Viagens E Turismo Ltda Me x Cristo Rei Imobiliária Construtora, Inc, Comércio E Adm Ltda e outros

ID: 333887017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003219-61.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONHO REAL VIAGENS E TURISMO LTDA ME

Polo Passivo:

CRISTO REI IMOBILIáRIA CONSTRUTORA, INC, COMéRCIO E ADM LTDA EHD CONSTRUçãO E INCORPORAçãO LTDA TRADEINVEST INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003219-61.2023.8.26.0019 (processo principal 1008315-79.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonho Real Viagens e Turismo Ltda Me - EHD Constru…

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Alberto Gerardo Uliarte e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 315589528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010227-98.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO GERARDO ULIARTE AMELIA PERONA DE ULIARTE SUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010227-98.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1008315-66.2025.8.26.0020) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1010227-98.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1008315-66.2025.8.26.0020) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sunset do Brasil Comercio Importação e Exportação Ltda - - Alberto Gerardo Uliarte - - Amelia Perona de Uliarte - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1. Inicialmente, comunica-se o apensamento dos presentes autos à Execução de Título Extrajudicial de número 1008315-66.2025.8.26.0020. Comunica-se, outrossim, a anotação do patrono da embargada para que seja devidamente intimado acerca dos presentes autos. 2. Providenciem os embargantes instrumentos de procuração devidamente firmados, uma vez que somente a embargante Sunset do Brasil colacionou aos autos instrumento de procuração. 3. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art.98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: "Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Assim, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte embargante à efetiva comprovação da necessidade, devendo trazer aos autos seus livros contábeis, o balanço patrimonial negativo e outros documentos que entenda necessários para demonstração de seu direito, no prazo de 15 dias. Quanto aos embargantes pessoas físicas, faz-se necessário que colacionem aos autos as últimas declarações de imposto de renda encaminhadas à Receita Federal, certidão Registrato de contas bancárias ativas, bem como extratos bancárias referentes aos últimos três meses. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado e cancelamento da presente ação, sem nova intimação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP)

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Heron Pereira De Almeida x Cred - System Administradora De Cartões De Crédito Ltda

ID: 301192416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008315-03.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERON PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008315-03.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Heron Pereira de Almeida - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA -…

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Processo nº 1008315-19.2025.8.26.0068

ID: 280562063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008315-19.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL JOSE DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Manoel Jose de Godoi (OAB 54988/SP) Processo 1008315-19.2025.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Reqte: R. F. de A. - Vistos. A decisão anteriormente proferida por este Juízo foi clara e objetiva …

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