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Resultados para "1008548-34.2023.8.26.0408" – Página 17 de 18

Processo nº 7075416-57.2023.8.22.0001

ID: 322360632
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau Rua José Camacho, 585, Bairro Olaria – CEP 78.916-050 – Porto Velho – RO Fone: (69)3309-6117 ou 3309-6120 ou 3309-6128 http://www.tjro.jus.br – e-mail: ccrim-cpe2g@tjro.jus.br Porto Velh… Ver mais

Processo nº 1008548-69.2025.8.26.0309

ID: 325340327
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008548-69.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Victoria Latini da Natividade - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Est… Ver mais

Processo nº 1008548-69.2025.8.26.0309

ID: 325340343
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008548-69.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Victoria Latini da Natividade - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Est… Ver mais
Processo 1007869-34.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Gomes da Silva - Guilherme Andrew Gonçalves da Silva e outros - Vistos. 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC v… Ver mais
Processo 1008548-91.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marluce Nunes Rinaldini - Vistos. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem condição de in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008548-43.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Contratos Bancários, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1008548-11.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ESTER LIMA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE - PA23173 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1008548-51.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARIA TEIXEIRA BORGES Advogados do(a) AUTOR: B… Ver mais

Processo nº 1008548-14.2025.8.13.0024

ID: 283331475
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008548-14.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HYNA IVANA ROSA DE RESENDE GONÇALVES ADVOGADO(A) : HYNA IVANA ROSA DE RESENDE GONÇALVES (OAB MG226985) DECISÃO Vistos e examinados. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c i… Ver mais
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