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Processo nº 1009615-36.2024.8.26.0590

ID: 336767591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009615-36.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TOP FOTOS BR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-36.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - Consta dos autos que o exequente abandonou a causa há mais de trinta dias. Deste modo, INTIME-…

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Processo nº 1008063-53.2022.8.26.0704

ID: 297999202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008063-53.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PIEMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRINA UZZUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008063-53.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Piemonte - Vistos. A fim de analisar o pedido de leilão sobre os imóveis de matr…

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Processo nº 1009615-90.2025.8.26.0011

ID: 303476510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009615-90.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ZANELATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-90.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Zanelatto - Vistos. PROVIDENCIE a parte autora o pagamento das custas iniciais, bem como das …

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Processo nº 1009615-31.2025.4.01.9999

ID: 307622163

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009615-31.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROZINEIDE MENEZES SOBRINHO SILVA Advogados…

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A. C. F. E I. S. A. x K. F. S. C. F.

ID: 298567519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009615-41.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

K. F. S. C. F.

Intimação

Advogados:

VANIRA ANDREIA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-41.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - K.F.S.C.F. - Diante do exposto, declaro extinto o processo com resolução de mérito…

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Mariangela Rabelo Soares De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 298276188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014696-19.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA RABELO SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014696-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1009615-72.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariangela Rabelo Soares de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. …

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Banco Bradesco S.A. x Paulo Rogerio Cabernite

ID: 314373262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009615-32.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO CABERNITE

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORAES PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-32.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Paulo Rogerio Cabernite e outro - 1. Comprovado que foi o recolhimento das despesa…

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P. S. A. C. F. E. I. x C. R. C.

ID: 279750065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009615-66.2015.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Regina de Oliveira (OAB 114048/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) Processo 1009615-66.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. S. A. C. F. E. I. - Reqdo: C. R.…

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Raphael Ramos Lomonaco x Daphine Gammardela

ID: 304596343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001940-85.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RAMOS LOMONACO

Polo Passivo:

DAPHINE GAMMARDELA

Intimação

Advogados:

THIAGO BALAT BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRA GALEAZZI ALI ODES DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001940-85.2024.8.26.0704 (processo principal 1001176-53.2022.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Quitação - Raphael Ramos Lomonaco - Daphine Gammardela - Vistos.… Processo 0001940-85.2024.8.26.0704 (processo principal 1001176-53.2022.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Quitação - Raphael Ramos Lomonaco - Daphine Gammardela - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença proposta por Raphael Ramos Lomonaco em face de Daphine Gammardella, com fundamento na sentença proferida nos autos apensados nº 1001176-53.2022.8.26.0704 e 1007303-76.2022.8.26.0002, na qual foi determinada a extinção do condomínio entre as partes, com alienação judicial do bem comum, resguardado o direito de preferência da requerida, e fixação de alugueres em favor do autor, desde a citação da ação originária até a cessação da posse exclusiva pela requerida. Na petição inicial desta fase de liquidação, o exequente apresentou planilha de valores, na qual incluiu montantes referentes à suposta valorização do imóvel e à compensação de pagamentos realizados exclusivamente pela requerida, além do valor dos alugueres. A executada impugnou os cálculos apresentados, alegando excesso de execução, apontando a impropriedade da cobrança por valorização da parte ideal do imóvel, sugerindo valor mensal de aluguel com base em pesquisa de mercado e requerendo compensação pelos pagamentos que efetuou de forma exclusiva a título de financiamento habitacional do imóvel comum. Às fls. 290/291 foi proferida decisão que acolheu parcialmente a impugnação, determinando a exclusão do valor relativo à valorização da parte ideal do imóvel, reconhecendo a possibilidade de compensação futura dos valores pagos exclusivamente pela executada mediante contraditório, e fixando, provisoriamente, o valor de R$ 1.630,00 como aluguel mensal devido, correspondente à parte ideal do autor, a ser utilizado na elaboração de nova planilha. Contra essa decisão, a executada opôs embargos de declaração às fls. 294/296 e 334/335, alegando, em síntese, omissão quanto à análise do pedido de compensação, contradição na fixação do valor de aluguel e ausência de determinação para apresentação de nova planilha de débito pelo exequente. Nas petições de fls. 345/347 e 348/351, trouxe novos comprovantes de pagamentos de parcelas do financiamento e reiterou o pedido de compensação. Por sua vez, às fls. 354/355, o exequente manifestou expressamente que concorda com o valor de R$ 1.630,00 como base para os alugueres e renuncia à realização de perícia. A executada, por sua vez, anui à dispensa da prova técnica às fls. 334. É o necessário. Decido. Os embargos de declaração opostos às fls. 294/296 e 334/335 não merecem acolhimento. A decisão embargada enfrentou os principais pontos controvertidos da impugnação, fixando parâmetros para apuração do débito exequendo e reconhecendo expressamente a possibilidade de futura compensação dos valores pagos pela executada, desde que observado o contraditório. Inexistem omissões ou contradições a sanar, sendo certo que o valor de R$ 1.630,00 foi fixado com base em proposta da própria parte executada e adotado de forma provisória. Ressalta-se, contudo, que assiste razão à executada quanto à ausência de determinação expressa para que o exequente apresente nova planilha de débito com base nos parâmetros fixados. Essa omissão será suprida de ofício nesta decisão. Quanto à prova pericial, diante da expressa manifestação de ambas as partes pela sua dispensa (fls. 332 e 334), reconheço a perda de objeto da fase destinada à estimativa e fixação de honorários periciais, com o consequente cancelamento da nomeação. Intime-se o i. Perito. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 294/296 e 334/335, por ausência dos vícios do art. 1.022 do CPC. De ofício, determino que o exequente apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, nova planilha de débito elaborada com base nos seguintes parâmetros: exclusão da valorização da parte ideal; valor mensal de aluguel fixado em R$ 1.630,00; identificação do termo inicial (citação) e final do cálculo; atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP; juros de 1% ao mês desde a citação, nos moldes fixados na sentença. Com a juntada, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente quanto à compensação dos valores pagos a título de financiamento, cuja análise dependerá de contraditório específico. Após, havendo divergência entre as partes, tornem os autos conclusos para nomeação de perito contábil. Intime-se. - ADV: IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 178191/SP), THIAGO BALAT BARBOSA (OAB 253140/SP), LEANDRA GALEAZZI ALI ODES DE MAGALHÃES (OAB 350466/SP)

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Processo nº 1009615-59.2024.4.01.3308

ID: 294884830

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009615-59.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIZIO BRITO DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009615-59.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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