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Catarina De Almeida x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 335092965

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009748-93.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009748-93.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009748-19.2025.4.01.4100

ID: 331116782

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009748-19.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009748-19.2025.4.01.4100 AUTOR: ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUAN ICAOM DE ALMEIDA …

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Processo nº 1009748-02.2024.8.26.0001

ID: 330456294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009748-02.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009748-02.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 177/178 - Defiro a pesquisa por meio dos sistemas, SERASAJUD e COMGÁSJU…

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Tecelagem Leonilda Ltda. x Valdir Florindo Junior

ID: 310177857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009748-77.2014.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TECELAGEM LEONILDA LTDA.

Polo Passivo:

VALDIR FLORINDO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROLI TANCREDI

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PATRICIA CARVALHO DE PAIVA COSTA

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KARINA LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009748-77.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TECELAGEM LEONILDA LTDA. - Valdir Florindo Junior e outros - Vistos. 1. Ante o desinteresse da parte exequente, re…

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Processo nº 1009748-44.2025.8.26.0008

ID: 319597156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009748-44.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1009748-44.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A. - Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não vislumbrar a hipótese…

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Processo nº 1009748-67.2024.8.26.0529

ID: 326581469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009748-67.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. P. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANUSA ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009748-67.2024.8.26.0529 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S. - - P.M.B. - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração sobre o pagamento da taxa judiciária requerido à fl. 44. As c…

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Processo nº 1009748-09.2021.8.11.0006

ID: 260840527

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009748-09.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE HASSON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009748-09.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA EXECUTADO: CASSIA LOURENCO FERREIRA DA SILVA …

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Processo nº 1009748-73.2024.8.26.0624

ID: 302739533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1009748-73.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. DE C. C. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARRIMAN RAQUEL MUZEL MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009748-73.2024.8.26.0624 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Tutela de Urgência - L.C.C.X. - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por L. C. C. X… Processo 1009748-73.2024.8.26.0624 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Tutela de Urgência - L.C.C.X. - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por L. C. C. X., representada por seu genitor DANIELE FRANCIS CAVALHEIRO XAVIER, em face do ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a disponibilização de profissional habilitado para auxiliar o professor nas atividades pedagógicas direcionadas dentro da sala de aula tendo em vista ser portadora de Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (CID-10: F90.0), Transtorno desafiador e de oposição (CID-10: F91.3) e Retardo Mental Leve (CID-10: F70.1) e, por conta disso, apresenta dificuldades de aprendizado em sala de aula. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 07/29. Manifestação do Ministério Público em fls. 33/36. Em fls. 37/39, restou concedida, pelo Juízo, decisão liminar para fins de determinar que o DERITA - Diretoria Regional de Ensino de Itapetininga, apresentasse o PDI e o Plano de AEE relativos à criança. O Estado de São Paulo foi devidamente citado, tendo apresentado Contestação (fls. 55/74). Pedido de desistência formulado em fls. 103/104 pela parte autora. Concordância do Requerido em fl. 114. Manifestação do Ministério Público em fl. 122. É o Relatório. Fundamento e DECIDO. Conforme consta dos autos, a Requerente, diante da petição de fls. 103/104, pleiteou a desistência da presente demanda. Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada, e, em consequência, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada nomeada na tabela vigente Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a certidão pertinente. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 141, § 2º, da Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. e C. Transitada em julgado a presente, arquivem-se. Tatui, 16 de junho de 2025. MARCELO NALESSO SALMASO Juiz de Direito - ADV: NARRIMAN RAQUEL MUZEL MARTOS (OAB 417237/SP)

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Processo nº 1009748-28.2024.4.01.3300

ID: 298674981

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009748-28.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DELZA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 15ª VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SENTENÇA TIPO "A" 1009748-28.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DELZA DOS SANTOS OLIVEIRA S… JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 15ª VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SENTENÇA TIPO "A" 1009748-28.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DELZA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Busca a parte autora a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade. Bem se sabe que, para o deferimento do benefício, dentre outros requisitos, necessário se faz demonstrar presença de doença incapacitante para o trabalho. Entretanto, no caso dos autos, esse requisito não foi demonstrado, pois a prova pericial realizada por determinação deste juízo é clara em afirmar que a parte autora, apesar de ser portadora de enfermidade, não está incapacitada para o trabalho. Analisando o laudo apresentado, é de se observar que este foi suficientemente esclarecedor, não havendo divergências em suas conclusões que justifiquem a realização de outra perícia ou sua desconsideração. Não apresentou a parte autora documentos suficientes para afastar a conclusão segura e imparcial do Perito Judicial, de forte conteúdo probante. Desse modo, tendo em vista o não preenchimento de um dos requisitos necessários ao deferimento do pleito (incapacidade para o trabalho), desnecessário o exame dos outros requisitos. Saliento que a limitação imposta no art. 1º, §3º da Lei Federal nº 13.876/2019, impossibilita a realização de outra perícia médica no presente processo por determinação de Juízo de primeiro grau. Nesse contexto, a improcedência do pedido se impõe. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, conforme art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito, arquivem-se os autos. Salvador, (Data da assinatura eletrônica) VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal

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Processo nº 1009748-52.2025.8.26.0361

ID: 300058774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1009748-52.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1009748-52.2025.8.26.0361 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - 1 - Trata-se de requerimento de Busca e Apreensão . Cumpra-se com urgência e autorizada… Processo 1009748-52.2025.8.26.0361 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - 1 - Trata-se de requerimento de Busca e Apreensão . Cumpra-se com urgência e autorizada ordem de arrombamento e reforço policial. Oportunamente, comunique-se o juízo de origem e ao arquivo com baixa definitiva. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/alvará. Na hipótese de mandado a ser expedido pela serventia e cumprido por Oficial de Justiça, deve ser observado o artigo 212 e seus parágrafos, CPC, bem como, o contido no artigo 252 e parágrafo único, CPC, que disciplina acerca de eventual citação/intimação com hora certa. Na hipótese de deferimento de expedição de ofício/alvará, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)

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