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Processo nº 1009767-86.2024.4.01.3315

ID: 280793592

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-86.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SOUZA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYASMIN ALVES VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009767-86.2024.4.01.3315…

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Processo nº 1009767-59.2025.8.26.0005

ID: 280182900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009767-59.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1009767-59.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Pan S/A - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, …

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Processo nº 1009767-98.2024.4.01.3311

ID: 277680863

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-98.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SOARES SANTOS BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SOMMERS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009767-98.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1009767-79.2025.4.01.3500

ID: 277116214

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-79.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANTONIO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO GONCALVES DE ANDRADE NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO REZENDE CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009767-79.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1009767-42.2025.8.26.0625

ID: 315024135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009767-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS

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Processo 1009767-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Pereira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A parte autora não…

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Processo nº 1013162-36.2024.8.26.0606

ID: 306714646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013162-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MERARE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013162-36.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S. - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por A. J. S. e C. M. T., esta por si e representan…

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Processo nº 1509123-36.2024.8.26.0606

ID: 310164965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1509123-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L.

Intimação

Advogados:

TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGGEU DA SILVA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509123-36.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.L. - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 85/86, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do…

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Processo nº 0005041-36.2024.8.26.0606

ID: 324496202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005041-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005041-36.2024.8.26.0606 (processo principal 1001717-55.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. Em que pese o §3º, do ar…

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Processo nº 1009767-60.2025.8.26.0037

ID: 324159251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-60.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE AMABILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-60.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Amabile - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 03 dias ou apre… Processo 1009767-60.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Amabile - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 03 dias ou apresentação de embargos no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. No caso de pagamento do débito no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo de embargos, o(a)(s) executado(a)(s), reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o pagamento de no mínimo 30% (trinta por cento), poderá(ão) requerer o pagamento do saldo restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo(a) advogado(a) do(a) exequente. Não efetuado o pagamento no prazo legal, havendo requerimento da parte exequente neste sentido, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Fica desde já deferida a realização de pesquisas por bens passíveis de penhora e de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condicionado ao recolhimento das custas Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud (tjsp.jus.br) . Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, a inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) - SCPC e Serasa -, devendo o pedido, neste último caso, ser acompanhado da taxa para a utilização do sistema SerasaJud, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. A presente decisão servirá como certidão, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), consignando que houve distribuição em 08/07/2025 da presente Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais sob n. 1009767-60.2025.8.26.0037 perante esta 4ª Vara Cível - Foro de Araraquara, em que figura(m) como exequente(s) Parque Amabile, CNPJ: 29713346000119, Rua Samuel Brasil Bueno, 445, Solidariedade - CEP 14801-013, Araraquara-SP e como executado Ellen Ortolan Ferreira e Diego Henrique Ferreira, CPF: 43284031847, RG: 449976506, CPF: 40125026897, RG: 487761777, Rua Samuel Brasil Bueno, 445, Solidariedade - CEP 14801-013, Araraquara-SP e Rua Samuel Brasil Bueno, 445, Apto. 401, Bloco 27, Solidariedade - CEP 14801-013, Araraquara-SP, cujo valor da causa importa em R$ 8.306,05 (08/07/2025 12:29:21). Caberá ao(à) exequente protocolar a decisão/certidão perante os órgãos pertinentes, encarregando-se de proceder ao cancelamento assim que formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida. Desde já, defiro a realização de todas as pesquisas eletrônicas, bem com a expedição de alvarás para localização da parte passiva, mediante o pagamento das custas, se o caso. Da mesma forma, concretizada a citação e recolhidas as custas, ficam, desde já, deferidas a penhora via Sisbajud, como também pesquisas de bens por meio dos sistemas Renajud e Infojud. Intime-se. SERVIRÁ A CÓPIA DIGITADA DESTA DECISÃO COMO MANDADO E CERTIDÃO - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x On Brasil Comércio De Alimentos Ltda. (Supermercadonagumo)

ID: 294111326

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007245-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

ON BRASIL COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (SUPERMERCADONAGUMO)

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007245-36.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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