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Processo nº 1009860-49.2021.8.26.0009

ID: 293523956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009860-49.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009860-49.2021.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes p…

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Processo nº 1009860-45.2025.8.11.0003

ID: 283670574

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1009860-45.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PRO CAMPO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009860-45.2025.8.11.0003 REQUERENTE: PRO CAMPO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA REQUERIDO: RAPHAEL FRAN…

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Processo nº 1009860-91.2025.8.26.0564

ID: 325085400

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009860-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEVI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009860-91.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Roque Dias da Silva - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 72, por meio da qual o(a) peri…

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C. S. O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 337583382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008679-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. S. O.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MEIRELLES TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008679-89.2024.8.26.0602 (processo principal 1009860-45.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.S.O. - N.D.I.S.S. - Ciência à parte exequente que foi …

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Processo nº 1009278-97.2023.8.26.0229

ID: 313518346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009278-97.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SUIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

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Processo 1009278-97.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Suiça - Vistos. Fls. 203. Para a imposição de multa em razão da prática de ato a…

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Processo nº 1009860-76.2024.4.01.3500

ID: 324992993

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009860-76.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILDO MARTINS DE DEUS

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1009860-76.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009860-76.2024.4.01.3500 C… PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1009860-76.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009860-76.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: ROMILDO MARTINS DE DEUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO - GO39465-A DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face de decisão monocrática que negou provimento ao recurso inominado, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade, com reafirmação da DER para 22/11/2023. 2. Dispensado o relatório. Decido. 3. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso. 4. Na espécie, a decisão embargada não padece de omissão, contradição ou obscuridade, nem incorre em erro material. O fundamento adotado foi claro ao reconhecer a possibilidade de reafirmação da DER para data anterior ao ajuizamento da ação, desde que preenchidos os requisitos legais à concessão do benefício naquele momento, como efetivamente ocorreu no caso concreto. 5. O julgado observou o entendimento firmado pelo Tema 995 do STJ, segundo o qual: "é possível a reafirmação da DER para o momento em que implementados os requisitos para a concessão do benefício, ainda que isso ocorra entre o ajuizamento da ação e a entrega da prestação jurisdicional". Não se exclui, assim, a possibilidade de reconhecimento da reafirmação para momento anterior ao ajuizamento, quando presentes os requisitos legais. 6. A pretensão do embargante, portanto, não se refere à existência de vício previsto no art. 1.022 do CPC, mas sim à rediscussão do mérito da decisão monocrática, o que é incompatível com os embargos declaratórios. Ademais, não há o obrigatoriedade de menção expressa a todos os fundamentos jurídicos (art. 489, §1º, do CPC), desde que adotada fundamentação suficiente para a resolução da controvérsia, como ocorreu no presente caso. 7. Por fim, não há vício a ser sanado, pois a insurgência do INSS reflete mero inconformismo com o resultado do julgamento. 8. Do exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. 9. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

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Benedita Zabotto Casagrande x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 290694624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002896-08.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ZABOTTO CASAGRANDE

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0002896-08.2025.8.26.0077 (processo principal 1009860-34.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Zabotto Casagrande - Aab - Associação dos Aposentados do Br…

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Processo nº 1009860-07.2022.8.26.0529

ID: 277995119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009860-07.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S. D. A. DOS S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ELIAS MARTINS CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wagner Elias Martins Cintra (OAB 410494/SP) Processo 1009860-07.2022.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. B. da S. D. , A. dos S. A. - Vistos. Trata-se de termo de acordo…

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Processo nº 1009860-07.2019.4.01.4000

ID: 319827843

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009860-07.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARTINS VIANA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CLARA RAMOS VIANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO Nº 1009860-07.2019.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MARTINS VIANA FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D…

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Processo nº 1009860-65.2024.8.26.0196

ID: 277845107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009860-65.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OPERA CAPITAL SECURITIZADORA DE CRéDITOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA BEDUSCO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessica Bedusco dos Santos (OAB 85163/PR) Processo 1009860-65.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Opera Capital Securitizadora de Créditos S.a - 1. Defiro a pesquisa dos …

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