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Processo nº 1009864-92.2024.4.01.3313

ID: 326368851

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009864-92.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEILTO LACERDA SANTOS (OAB/BA 73.290) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS (OAB/BA 70.243) HEBER PEREIRA AGRA (OAB/BA 70.242) CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB/BA 80.277)

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009864-92.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINALVA DE JESUS … Ver mais

Ane Caroline Junqueira Pinheiro Casimiro e outros x José Walter Mendonça Da Silva

ID: 330151039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001977-75.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO EMPREENDIMENTOS I9 PRAçA ERMELINO SPE LTDA

Polo Passivo:

JOSé WALTER MENDONçA DA SILVA

Intimação

Advogados:

OVIDIO SOATO (OAB/SP 128.736) ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO (OAB/SP 313.025)

Processo 0001977-75.2024.8.26.0005 (processo principal 1009864-64.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ane Caroline Junqueira Pinheiro Casimiro - - Empreendimentos I9 Praça Ermelino SPE Ltda - José Walter Mendonça da Silva - Providencie a parte interessada, no prazo de 15… Ver mais

Jacinto Alves De Souza Neto x Banco Agibank S.A.

ID: 296468075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002444-64.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO ALVES DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB/SP 388.277)

Processo 0002444-64.2025.8.26.0637 (processo principal 1009864-40.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jacinto Alves de Souza Neto - Banco Agibank S.A. - Vistos. Confiro ao exequente o prazo de 15 dias para emenda da petição inicial, nos termos do abai… Ver mais

Processo nº 1009864-26.2024.8.26.0286

ID: 292112323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009864-26.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL ALTOS DE ITU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.215)

Processo 1009864-26.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação Residencial Altos de Itu - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL ALTOS DE ITU. Alega que a sentença de pgs. 104/107 apresenta contradição, porquanto co… Ver mais

Posto D´Angelis Ltda. – Em Recuperação Judicial x Eliana Vieira De Oliveira

ID: 293527666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-33.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSTO D´ANGELIS LTDA. – EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ELIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ (OAB/SP 156.397) FRANCISCO EDUARDO CARRASCOSA (OAB/SP 379.933)

Processo 0005512-33.2022.8.26.0344 (processo principal 1009864-22.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto D´angelis Ltda. – Em Recuperação Judicial - Eliana Vieira de Oliveira - Vistos. Fls. 152/157: Nos termos dos artigos 9ºe 10º do Código de Processo Civil, manifeste-se o exe… Ver mais

Processo nº 1009864-57.2020.8.26.0224

ID: 324874640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009864-57.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244.463)

Processo 1009864-57.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supergasbras Energia Ltda - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso se… Ver mais

Processo nº 0007829-77.2024.8.26.0006

ID: 333473464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007829-77.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB/SP 281.725)

Processo 0007829-77.2024.8.26.0006 (processo principal 1009864-61.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.L.B. - Vistos. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do montante apurado às fls. 17/19, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação, sob pena de acrésc… Ver mais

Processo nº 1009864-04.2022.8.26.0704

ID: 308270205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009864-04.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB/SP 359.630) ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB/SP 360.859)

Processo 1009864-04.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereço… Ver mais

Processo nº 1009864-04.2022.8.26.0704

ID: 308270330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009864-04.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB/SP 359.630) ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB/SP 360.859)

Processo 1009864-04.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereço… Ver mais

Processo nº 1009864-34.2024.8.26.0348

ID: 281189139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009864-34.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR GERMANO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 334.172) ERON DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 208.091)

ADV: Eron da Silva Pereira (OAB 208091/SP), Eron da Silva Pereira Junior (OAB 334172/SP) Processo 1009864-34.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almir Germano Moreira - Fls. 330-335: Conforme artigo 1022 do CPC: cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I es… Ver mais

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