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Lucas Engler De Vasconcelos Oliveira Diniz x Rni Incorporadora Imobiliária 471 Ltda.

ID: 293469652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009867-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ENGLER DE VASCONCELOS OLIVEIRA DINIZ

Polo Passivo:

RNI INCORPORADORA IMOBILIáRIA 471 LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES NAVARRO (OAB/SP 376.309) RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY (OAB/SP 461.174) GABRIELA KRISTINA COSTA ZILLI (OAB/SP 454.085)

Processo 1009867-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Engler de Vasconcelos Oliveira Diniz - Rni Incorporadora Imobiliária 471 Ltda. - Vistos. Fls. 375/378: REJEITO os embargos declaratórios, pois a decisão embargada não padece de omi… Ver mais

Filipe Costa Pereira Dos Santos x Gps Predial Sistemas De Segurança Ltda. e outros

ID: 316385222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009867-49.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE COSTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANçA LTDA. MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

ROSENDO TEIXEIRA DE SANTANA NETO (OAB/SP 370.818) DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB/SP 200.759) CLEBER DINIZ BISPO (OAB/SP 184.303)

Processo 1009867-49.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Filipe Costa Pereira dos Santos - Gps Predial Sistemas de Segurança Ltda. - - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos, porém, nego-lhes provimento já que … Ver mais

Processo nº 1009867-66.2025.8.26.0602

ID: 319694668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009867-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB/SP 157.807)

Processo 1009867-66.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.M. - Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. As partes postularam a desistência do feito (fls.34). Não há atuação do Ministério Público. Assim HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efei… Ver mais

Processo nº 1009867-17.2025.8.13.0024

ID: 324246538

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009867-17.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL GRANADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009867-17.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : RESIDENCIAL GRANADA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) ATO ORDINATÓRIO Vista autor/exequente para requerer o que entender de direito, prazo de 05 dias Ver mais

Antonio Acilio Gimenez x Prefeitura Municipal De Votuporanga

ID: 326363078

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110162-68.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ACILIO GIMENEZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Distribuídos

Advogados:

FABIANO FABIANO (OAB/SP 163.908)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 0110162-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009867-11.2024… Ver mais

Processo nº 1002301-55.2024.8.26.0229

ID: 306832282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002301-55.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DAS HORTENSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATTARO HUBERT (OAB/SP 217.709)

Processo 1002301-55.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Hortensias - Vistos. DEFIRO a penhora de dinheiro, depósito ou aplicação da parte executada, abaixo qualificada, a ser realizada por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do débito… Ver mais

Joao Batista Cagnoni x Priscila Souza Lima Dos Santos

ID: 300211833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001358-55.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA CAGNONI

Polo Passivo:

PRISCILA SOUZA LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOAO STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB/SP 93.806) ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB/SP 368.515)

Processo 0001358-55.2024.8.26.0229 (processo principal 1006065-20.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joao Batista Cagnoni - Priscila Souza Lima dos Santos e outro - Vistos. Indefiro o pedido de diligência por Oficial de justiça solicitado na petição datada … Ver mais

V. De C. S. x A. S. C.

ID: 311159958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002418-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. DE C. S.

Polo Passivo:

A. S. C.

Intimação

Advogados:

PALOMA SOUZA DE MENDONÇA (OAB/SP 333.774) LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB/SP 392.068)

Processo 0002418-29.2025.8.26.0229 (processo principal 1010643-55.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.S. - A.S.C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às págs. 51/52 nestes autos da Ação de Cumprimento… Ver mais

Erika Sebastiao Rosa 33437064851 x Telefonica Brasil S.A.

ID: 310796381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012680-55.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA SEBASTIAO ROSA 33437064851

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA LUIS (OAB/SP 239.197) LEONARDO DE LIMA LUIZ (OAB/SP 515.246) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/SP 326.440) CRISTIANE SOBRAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 99.233)

Processo 1012680-55.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Erika Sebastiao Rosa 33437064851 - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de recurso interposto pela requerente. A parte recorrente requereu os benefícios da Justiça Gratuita, que foi indeferido. Foi det… Ver mais

Processo nº 1500978-55.2024.8.26.0229

ID: 315631497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500978-55.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555) ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 453.084)

Processo 1500978-55.2024.8.26.0229 - Inquérito Policial - Receptação - JOÃO VITOR DOS SANTOS - Vistos. 1. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a transmissão das informações, as quais deverão ser acompanhadas das peças mencionadas. Sem prejuízo, providencie-se a juntada aos au… Ver mais

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