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Processo nº 1009917-52.2024.4.01.3902

ID: 275012303

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009917-52.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MANASSES MOURA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIVANA MAIA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009917-52.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO…

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Processo nº 1009917-57.2025.4.01.3307

ID: 326631538

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009917-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESSIKA BRITO VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009917-57.2025.…

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Processo nº 1009917-76.2024.4.01.3312

ID: 337813132

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009917-76.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA MENDES ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER ROSA MENDES BASTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009917-76.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1009917-40.2025.8.26.0005

ID: 301010326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009917-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES MOREIRA FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009917-40.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcides Moreira Freitas Filho - Vistos. Defiro a gratuidade processual tendo em vista que presentes os requisitos p…

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Processo nº 0035710-92.2018.8.26.0053

ID: 293594523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0035710-92.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA ALVES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LEMOS VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035710-92.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Elisandra Alves da Silva Costa - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a CBPM, no prazo de 15 dias, trazendo ao…

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Processo nº 1009917-61.2016.8.11.0041

ID: 322150736

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009917-61.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENDIX MARIA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO NADAF GUSMAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009917-61.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: BENDIX MARIA DE QUEIROZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto…

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Processo nº 0002448-24.2024.8.26.0286

ID: 333927658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002448-24.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROBERTO STEGANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002448-24.2024.8.26.0286 (processo principal 1009917-51.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Maria Amelia Domingues - Vistos. Trata-se de cumpri…

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Processo nº 1507042-90.2023.8.26.0302

ID: 323906330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507042-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507042-90.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão some… Processo 1507042-90.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 964/2023 (fl.02); de nº. 965/2023 (fl.03); de nº. 966/2023 (fl.04) e nº. 967/2023 (fl.05), prosseguindo-se a execução fiscal em relação ao(s) débito(s) remanescente(s). Corolário do princípio da causalidade e conforme entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.850.512/SP (Tema 1076), submetido ao rito dos processos repetitivos, condeno o Município Exequente a pagar honorários advocatícios ao procurador do(a) excipiente em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, com fundamento no art. 85, § 3º., I, do CPC. Esgotado o prazo recursal, apresente o(a) credor(a) público(a), em 30 (trinta) dias, o valor atualizado da dívida, nos termos desta decisão, bem como providenciar o necessário ao seguimento da execução fiscal. Na sequência, tornem conclusos, se o caso. Ausente manifestação apta a impulsionar o trâmite processual e considerando a inexistência de penhora nos autos, a execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência desta decisão pelo(a) credor(a), via portal eletrônico, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. Esgotado o prazo anual de suspensão e mantida a inércia do(a) credor(a), os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Após, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP)

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Panolimp - Industria E Comercio De Estopas Ltda x Cpfl Energia S.A.

ID: 306884868

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009917-83.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PANOLIMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOPAS LTDA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009917-83.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1009917-42.2023.4.06.3807

ID: 313519087

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009917-42.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA VIANA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE MEIRA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009917-42.2023.4.06.3807/MG AUTOR : ANGELA VIANA MARTINS ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : FILIPE MEIRA MARTINS (OAB M…

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