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Processo nº 1010167-52.2024.4.01.4301

ID: 310466389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010167-52.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MYKCELLY PINHEIRO PEREIRA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010167-52.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1010167-32.2024.8.26.0224

ID: 293624181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Augusto Pereira dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 96/101 para que produza os seus d…

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Processo nº 1010167-57.2025.4.01.3900

ID: 316772499

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010167-57.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. H. D. S. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANNA KAROLINA SOUZA CARMO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010167-57.2025.4.01.3900 AUTOR: G. H. D. S. D. P. REU: INSTITUTO NA…

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Processo nº 1010167-15.2024.4.01.3311

ID: 325151398

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010167-15.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANEUSA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CALDAS FONTES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010167-15.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Juízo Ex Officio e outros x Amauri Luiz Teixeira

ID: 327353277

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010167-07.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

AMAURI LUIZ TEIXEIRA

Despacho

Advogados:

MARCOS DA SILVA VELLOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010167-07.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Processo nº 1002504-46.2022.4.01.3000

ID: 297881190

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002504-46.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE LIMA ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYCON MOREIRA DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ALVES DE SA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002504-46.2022.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002504-46.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DE LIMA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ALVES DE SA - AC4013 e MAYCON MOREIRA DA SILVA - AC5654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1010555-46.2022.4.01.3000

ID: 312548936

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010555-46.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA BRILHANTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROMULO DE ARAUJO RUBENS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

IGOR PORTO AMADO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010555-46.2022.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010555-46.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE OLIVEIRA BRILHANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR PORTO AMADO - AC3644 e ROMULO DE ARAUJO RUBENS - AC5285 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Maria De Jesus Duraes Dos Santos x Odontocompany Franchising S.A,

ID: 275886910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-40.2020.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DURAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A,

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Gonçalves de Souza (OAB 334643/SP), Igor da Silva Soares (OAB 427482/SP) Processo 1010167-40.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Jesus Duraes dos Santos - Reqdo: …

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V. T. x A. E. P.

ID: 331188106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010167-16.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. T.

Polo Passivo:

A. E. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-16.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A. x Mw Industria E Comércio De Telhas E Calhas Ltda Me

ID: 311405721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010167-14.2014.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

MW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E CALHAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-14.2014.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - MW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E CAL…

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