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Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 320995637
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração (fls. 170/171), posto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Não há pois na decisão qualquer obscuridade a ser esclarecida… Ver mais
Processo 1013273-27.2024.8.26.0248 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amélia Diniz Ferreira - - Luciana Cristina Diniz Ferreira de Godoy - - Fabio Roberto Diniz Ferreira - - Luciano Matheus Diniz Ferreira - - Flavia Priscila Diniz Ferreira Baldini - Fica a parte autora intimada a procede… Ver mais
Processo 1013273-27.2024.8.26.0248 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amélia Diniz Ferreira - - Luciana Cristina Diniz Ferreira de Godoy - - Fabio Roberto Diniz Ferreira - - Luciano Matheus Diniz Ferreira - - Flavia Priscila Diniz Ferreira Baldini - Fica a parte autora intimada a procede… Ver mais
Intimação
ADV: Isaque Eller Mariano (OAB 485270/SP) Processo 1004931-27.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Freitas de Souza Organizacao de Eventos Ltda - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada ju… Ver mais
ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP), Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 1007162-27.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre de Souza, - Reqdo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vistos Em face da divergência nas demandas que versam sobr… Ver mais

Processo nº 0000057-18.2024.8.26.0312

ID: 304198616
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000057-18.2024.8.26.0312 (processo principal 0000227-24.2023.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MANASSES DIAS SANCHES - Certifico e dou fé que, o exequente concorda com proposta ofertada pelo executado de 08 (oito) parcelas de R$ 268,84 (… Ver mais
Processo 1010169-64.2023.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Celma Ribeiro Andrade Valente - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente … Ver mais
Processo 1010169-64.2023.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Marcia Maria dos Santos - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurad… Ver mais
Processo 1010169-34.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Manoel Messias da Silva Martins - José Odair Tano - - Clarice Miciatto Tano - - Moacyr Tano - - Conceicao Miciatto Tano - - Wpi Wpolitani Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Certifico e dou fé que os autos est… Ver mais

Processo nº 1503414-27.2024.8.26.0248

ID: 307658286
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503414-27.2024.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.P.P. - Vistos. Considerando que o adolescente D. de P.P. foi pessoalmente intimado da sentença que aplicou a medida de advertência sobre os efeitos da droga (fl. 58), dou-o por adve… Ver mais
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