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Processo nº 1002154-08.2024.8.26.0624

ID: 302511859
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002154-08.2024.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Bueno de Miranda Medeiros - Vistos. Fls. 215: Renovo o alvará expedido a fls. 212 para a autorizar a inventariante a proceder a alienação do veículo FIAT/UNO VIVACE 1.0, placas FDO1046, ano 2012/2013, Renavam 486230473… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Diego Augusto de Camargo (OAB 331306/SP) Processo 1004773-08.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria das Graças Silva de Oliveira - Reqdo: Banco BMG S/A - Fls. 332/334: Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38,… Ver mais
Intimação
Processo 1010205-46.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Diego Eduardo da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, III, "a", homologo o reconhecimento da procedência do pedido, para: 1) decretar a inexigibilidade em face da parte auto… Ver mais

Processo nº 1010205-90.2025.8.26.0068

ID: 319462896
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1010205-90.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Patricia Nogueira Castelo Branco Morgado - Vistos. Fls. 147/218: Recebo como emenda à inicial e defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Diante das especificidades da causa e do modo de adequar o rito process… Ver mais
Processo 1010205-91.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nr Construcao e Incorporacao Ltda - Vinicius de Almeida Freitas Carneiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordina… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227545-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUD… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1010205-48.2023.4.06.3820/MG EMBARGANTE : EULER FUAD NEJM ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista dos autos às partes, no prazo de 15 (quinze) dias , para apresentarem alegações finais . Após, concluso para julgame… Ver mais
Intimação
Processo 1010205-38.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ajuda de Custo - Alexandre de Faria Rodrigues - Vistos. Tratando-se de tutela de urgência para fins de cessação de desconto de imposto de renda sobre auxílio transporte e alimentação, o objeto do pedido subsu… Ver mais
Intimação
Processo 0001546-81.2023.8.26.0003 (processo principal 1010205-67.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marly Stipp de Jesus - Rosimeiri de Souza Pereira - Fernando Caçado Dias - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) perito judicial, nos t… Ver mais
Processo 0001978-12.2025.8.26.0624 (processo principal 1008265-08.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Modestina Antunes dos Santos Silva - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome … Ver mais
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