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Processo nº 1010208-94.2024.4.01.9999

ID: 295249660

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010208-94.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AZENILDO DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS HENRIQUE LOPES (OAB/SP 210.219)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010208-94.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0700693-42.2019.8.01.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO AZENILDO DE OLIVEIRA SOARES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS HENRIQUE LOPES - SP210219-A POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais

F. C. D. R. e outros x B. P. S. L. e outros

ID: 303124103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-26.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. C. D. R. M. J. F. D. R. M. V. F. D. R.

Polo Passivo:

B. P. S. L. C. A. DE B. L. C. M. M. F. C. P. DE B. L. E. S. G. B. M. M. D. B. I. DE P. S. M. E. I. L. M. P. S. L. R. P. F. L. S. A. DE C. L. S. C. L. S. S. S. T. I. G. DE I. L. T. P. DE B. L. V. M. P. L. N. F. R. S. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB/SP 249.748) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB/RS 14.624) LITAMARA MONTESINO PADILHA (OAB/SP 429.401) LIDIANE MONTESINO PADILHA FABRIS (OAB/SP 263.091) GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB/SP 439.254)

Processo 1010208-26.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.C.D.R. - - M.V.F.D.R. - - M.J.F.D.R. - S.A.C. - - S.C. - - S.S.S. - - M.E.I. - - T.P.B. - - C.P.B. - - T.I.G.I. - - M.P.S. - - B.P.S. - - R.P.F. - - C.A.B. - - M.D.B.I.P.S.… Ver mais

Ciro Gomes Serrano x Prefeitura Municipal De São Jose Dos Campos

ID: 314508255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010208-75.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIRO GOMES SERRANO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE DE SOUZA (OAB/SP 219.554) MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB/SP 136.138) LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB/SP 168.499) PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB/SP 248.912)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010208-75.2022.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Ciro Gomes Serrano - Embargdo: Pr… Ver mais

Processo nº 1010208-23.2025.8.26.0625

ID: 327115703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA LúCIA CUSTóDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO HENRIQUE CUSTODIO SOARES DA SILVA (OAB/SP 497.222)

Processo 1010208-23.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valéria Lúcia Custódio da Silva - Vistos I. Concedo à parte autora o benefício da justiça; anote-se. II. Por conseguinte, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para apresentar as contas ou contestar (CPC, art. 550), no praz… Ver mais

Processo nº 1010208-20.2021.4.01.3300

ID: 333279458

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010208-20.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HUGO KARTZZIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/BA 47.088)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: HUGO KARTZZIANO RODRIGUES DOS SANTOS - BA47088-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Município De Santos x Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda

ID: 307848525

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010208-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ELIANE ELIAS MATEUS (OAB/SP 260.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010208-52.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - M… Ver mais

Processo nº 1010208-40.2025.8.26.0005

ID: 280622316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010208-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. F. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DOROTÉIA RIBEIRO (OAB/SP 139.013)

ADV: Maria Dorotéia Ribeiro (OAB 139013/SP) Processo 1010208-40.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Reqte: C. F. da S. F. - Vistos. Por ora, entendo desnecessária a realização de interrogatório. A necessidade de interrogatório poderá ser reavaliada oportunamente em atenção ao art. 751 do CPC/201… Ver mais

Processo nº 1010208-71.2022.4.01.3304

ID: 332208104

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010208-71.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULA MATOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSEFA DOS SANTOS COSTA (OAB/BA 38.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1010208-71.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA 03/2014/SSJFSA e PORTARIA CONJUNT… Ver mais

Processo nº 1010208-08.2024.8.26.0609

ID: 291652262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010208-08.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB/SP 338.861)

Processo 1010208-08.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.M. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados aos autos, e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para os filhos menores… Ver mais

Processo nº 1010208-38.2024.8.26.0114

ID: 328323722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010208-38.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K2L EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (OAB/RJ 171.916) FABRÍCIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER (OAB/RJ 170.532)

Processo 1010208-38.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0434853-11.2013.8.19.0001 - 34ª Vara Cível da Comarca da Capital) - K2l Empreendimentos Artisticos Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se e… Ver mais

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