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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010235-98.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: HELENA ORLANDINA DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Feder… Ver mais

Processo nº 1010235-47.2025.8.26.0482

ID: 276708396
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Polibio Alves Pimenta Junior (OAB 193896/SP), Poliana Galan Pimenta Scolari (OAB 492579/SP) Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Francisco Rocha - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
Processo 1010235-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Elias Rodrigues da Silva Junior - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos,e extingo o processo,com resolução do mérito, nos termos do art. 487,incisoI, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1010235-35.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Tânia Regina Abiko - Vistos. Consoante o Comunicado Conjunto n.° 951/2023, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa… Ver mais
Processo 0009736-18.2024.8.26.0223 (processo principal 1010235-24.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Condominio Edificio Miami - Vistos. 1 - Fls. 85/87: Em consequência do adimplemento confo… Ver mais
Processo 1010235-11.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Tintas Unisul Com Tintas Ltda, pessoa do Represente Legal - - Mario Suzuki - Basf Sa e outros - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em n… Ver mais
Processo 1010235-11.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Tintas Unisul Com Tintas Ltda, pessoa do Represente Legal - - Mario Suzuki - Basf Sa e outros - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em n… Ver mais

Processo nº 1010235-47.2025.8.26.0482

ID: 296362460
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Francisco Rocha - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anotado. Em que pese a relevância dos argumentos expostos, ma… Ver mais
Processo 1009628-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Cecilia Veronezzi de Campos Klinkenbergh - Espolio de Antonio de Campos Bueno e Rosa Veronezzi de Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.33/56: RECEBO a … Ver mais
Processo 1009628-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Cecilia Veronezzi de Campos Klinkenbergh - Espolio de Antonio de Campos Bueno e Rosa Veronezzi de Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.33/56: RECEBO a … Ver mais
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