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Processo nº 1010249-69.2019.8.26.0020

ID: 276920146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010249-69.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

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SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

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ADV: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1010249-69.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco…

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Processo nº 1010249-69.2019.8.26.0020

ID: 275945151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010249-69.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

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SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

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ADV: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1010249-69.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco…

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Masotti Villa Helvétia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Fábio Pereira De Lima e outros

ID: 320101035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010249-93.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MASOTTI VILLA HELVéTIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

FáBIO PEREIRA DE LIMA MôNICA MARTON DE LIMA

Intimação

Advogados:

VALBER ESTEVES DOS SANTOS

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CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO

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Processo 1010249-93.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Masotti Villa Helvétia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fábio Pereira de Lima - - Mônica Marton de Lima - Vi…

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Processo nº 1010249-37.2024.4.01.3314

ID: 329059526

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010249-37.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BISPO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010249-37.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1010249-07.2025.8.26.0005

ID: 331568196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010249-07.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. S. S. R. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELESSON DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1010249-07.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.S. - - C.S.S. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acord…

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Processo nº 0002470-02.2024.8.26.0248

ID: 334130912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002470-02.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVONE TEZOTO PARIZOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS GOMES

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SAMIA MALUF

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Processo 0002470-02.2024.8.26.0248 (processo principal 1010249-35.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Ivone Tezoto Parizoto - Vistos Fls. 1/3, 35, 42 e 179…

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B. B. G. x T. L. G.

ID: 315054627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007162-34.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. B. G.

Polo Passivo:

T. L. G.

Intimação

Advogados:

MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

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GIOVANA FERNANDES BENEDITO SUGIYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GOMES SILVEIRA

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Processo 1007162-34.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.B.G. - T.L.G. - Vistos. 1-) Primeiramente, REJEITO, de plano, o pedido reconvencional, relativo à guarda compartilhada, t… Processo 1007162-34.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.B.G. - T.L.G. - Vistos. 1-) Primeiramente, REJEITO, de plano, o pedido reconvencional, relativo à guarda compartilhada, tendo em vista, principalmente, a diversidade de partes entre aludidos pleitos e o pedido de arbitramento de alimentos objeto desta demanda. Ademais, como já assentado pela Jurisprudência, "(...) De acordo com o art. 343 do CPC, 'na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa'. No caso, a ação principal visa fixação de alimentos e foi ajuizada pela menor representada por sua genitora. Já os pedidos de regulamentação de visitas e guarda não tem fundamento de defesa em relação ao pedido de alimentos e devem ser propostos contra a genitora que não integrou o polo ativo da ação principal." (TJSP; Apelação Cível 1004526-72.2022.8.26.0664; Relator (a):Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/09/2023; Data de Registro: 06/09/2023). 2-) Outrossim, considerando que o requerido ostenta rendimentos laborais que ultrapassam três salários mínimos nacionais por mês (fls. 139/143), indefiro a ele a gratuidade da justiça. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Decisão que indeferiu o desbloqueio de valores em conta bancária e a concessão de justiça gratuita, em ação de execução de alimentos. O agravante não comprovou hipossuficiência econômica, uma vez que seus rendimentos anuais são incompatíveis com o critério de até três salários-mínimos mensais, parâmetro utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para prestar assistência judiciária aos carentes de recursos. O bloqueio de valores, mesmo sendo verba salarial, é permitido em execução de alimentos, conforme art. 833, §2º, do CPC, desde que não ultrapasse 50% do salário, conforme art. 529, §3º, do CPC. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2122592-41.2025.8.26.0000; Relator (a):Alberto Gosson; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 27/06/2025; Data de Registro: 27/06/2025). 3-) Manifeste-se, no mais, o autor, no prazo de 5 dias, acerca da contestação (fls. 129/164). 4-) Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público, retornando, em seguida, os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANA FERNANDES BENEDITO SUGIYAMA (OAB 383660/SP), CAMILA GOMES SILVEIRA (OAB 384946/SP), MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 455861/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Katia Regina Firmino Christófalo

ID: 307948224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010249-03.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

KATIA REGINA FIRMINO CHRISTóFALO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010249-03.2025.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - E…

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Processo nº 1010249-27.2023.8.26.0506

ID: 307850291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010249-27.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELEN FURZARI GOUVêA ELIANA DE FáTIMA FURZARI FARIA LUIZ FELIPE FURZARI GOUVêA PATRICIA FURZARI FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1010249-27.2023.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana de Fátima Furzari Faria - - Patricia Furzari Faria - - Luiz Felipe Furzari Gouvêa - - Elen Furzari Gouvêa -…

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Processo nº 1010249-43.2024.4.01.3312

ID: 317010999

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010249-43.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAMUEL GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010249-43.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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