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Resultados para "1010253-03.2023.8.26.0009" – Página 17 de 26

Processo 1008022-03.2023.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucilene Aparecida Ferreira França - Luciana Cristina Ferreira e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - P. 243: Diante dos documentos juntados e concordância do Ministério Público, defiro o requerido, autorizando … Ver mais
Despacho de Intimação Conciliatória
DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1010253-48.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: B. de C. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. P.… Ver mais
Despacho de Intimação Conciliatória
DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1010253-48.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: B. de C. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. P.… Ver mais
Intimação
Processo 1010253-49.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ivan Kutzke - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se têm outras provas a produzir, justificando-as, sob pena de prec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1010253-21.2023.8.11.0041. REQUERENTE: JOSIAS SERGIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória extinta sem julgamento de mérito em razão do in… Ver mais
Intimação
Processo 1016946-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Acolho as ponderações do perito, à vista do quanto decidido a fls. 107/109. Solicite-se à Defensoria Pública a reserva de R$ 2.050,88 relativos aos honorário… Ver mais
Processo 1012969-03.2023.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Priscilla Costa Halasi - Bruno Costa - - Pietro Costa - Vistos. Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, nos termos do CPC, art. 659, §2º, JULGO E HOMOLOGO a partilha de 62/71 dos bens deixados por fale… Ver mais

Processo nº 1013551-03.2023.8.26.0009

ID: 311489259
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013551-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Multa - Condomínio Residencial Algarve - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo para condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.242,00 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais), corrigidos monetariamente des… Ver mais

Processo nº 1013551-03.2023.8.26.0009

ID: 311530885
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013551-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Multa - Condomínio Residencial Algarve - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo para condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.242,00 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais), corrigidos monetariamente des… Ver mais

Processo nº 1013551-03.2023.8.26.0009

ID: 311500935
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013551-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Multa - Condomínio Residencial Algarve - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo para condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.242,00 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais), corrigidos monetariamente des… Ver mais