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Resultados para "1010271-20.2022.8.26.0248" – Página 17 de 19

Processo 1010271-77.2022.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sonia Maria de Oliveira Orlando - Andréia Cristina Amaral Braga - Vistos. 1. A parte exequente requereu a penhora do benefício previdenciário da executada no limite de 20% ao mês. 1.1. Contudo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010271-92.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010271-29.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA PAZ SANTOS MARTINS e outro… Ver mais

Processo nº 1010271-88.2025.8.11.0003

ID: 260498744
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1010271-88.2025.8.11.0003 Vistos etc. I - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. II - Cite o executado para pagamento do débito, no prazo de 03 (três) dias. III - Fixo os honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. No caso de pagamento i… Ver mais

Processo nº 1010271-81.2025.8.26.0032

ID: 294255794
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010271-81.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Moacir Ferreira de Lara - Vistos. 1- Diante da comprovação pelo documento à fl. 42, conforme artigo 71 do Estatuto do Idoso c/c 1.048 do Código de Processo Civil, tarje-se os autos. 2- Condiciono o… Ver mais

Processo nº 1010271-81.2025.8.26.0032

ID: 294254815
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010271-81.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Moacir Ferreira de Lara - Vistos. 1- Diante da comprovação pelo documento à fl. 42, conforme artigo 71 do Estatuto do Idoso c/c 1.048 do Código de Processo Civil, tarje-se os autos. 2- Condiciono o… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010271-92.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1010271-12.2025.4.01.0000

ID: 301073447
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010271-12.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000130-34.2025.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO ELIAS DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EDUARDO DA SILVA QUEIROZ - AM13301… Ver mais

Processo nº 1010271-64.2025.8.26.0361

ID: 307720385
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010271-64.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Nathan Barbosa Cardoso - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010271-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Ju… Ver mais
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