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Processo nº 1502071-32.2024.8.26.0624

ID: 315655164
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502071-32.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FERNADO DE OLIVEIRA CASTRO - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, … Ver mais
ADV: Dorivam Pires da Silva (OAB 456878/SP), Israel Medina (OAB 459905/SP) Processo 0004682-32.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Amanda da Silva Rocha - Exectdo: Marco Antônio Teles da Rocha - Vistos. Ante a concordância de ambas as partes, HOMOLOG… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1010281-60.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. P. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA - BA49699 e ALUIZIO BRITO DE CARVA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1010281-60.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. P. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA - BA49699 e ALUIZIO BRITO DE CARVA… Ver mais

Processo nº 1010281-15.2025.8.13.0024

ID: 322791697
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010281-15.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : CIRO BRÜNING (OAB PR020336) ATO ORDINATÓRIO Intimação à parte autora para recolher as custas para citação, prazo de 15 dias. Ver mais
Intimação
Processo 1010281-13.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roger Fernando de Freitas - Vistos. A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência … Ver mais
Processo 0002701-62.2025.8.26.0161 (processo principal 1010281-34.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - E.T.S. - - G.T.S. - F.P.E.S.P. - - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fa… Ver mais
Processo 1010281-50.2023.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Beatriz Lustoza - Vistos. Fl. 293: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a abertura de incidente de cumprimento de sentença pelo autor, nos termos do despacho de fl. 290. Caso não … Ver mais
ADV: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP), Egberto Farias Motta (OAB 188614/RJ) Processo 1010281-28.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor da Silva Langoni, Luana de Oliveira de Almeida - Reqdo: Compania Panamena de Aviacion S/A - Copa Airlines - … Ver mais
ADV: Pedro Sergio Nunho Riça (OAB 280612/SP), Bruno Pereira Prima (OAB 188776/RJ), Marcel Martins Costa (OAB 387884/SP), Priscila Renout de Mattos Butler (OAB 177822/RJ) Processo 0007086-66.2025.8.26.0577 - Habilitação de Crédito - Reqte: José Carlos Marcelo de Almeida - Invtardo: Tep Tecnologia Em… Ver mais