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Resultados para "1010304-69.2023.4.06.3803" – Página 17 de 22

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1010304-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Nara de Abreu Cesar - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos par… Ver mais

Processo nº 1010304-12.2024.4.01.9999

ID: 307593057
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO BASTOS MARTINS Advogado do(a) APELADO: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SP273806… Ver mais
Processo 1010304-43.2021.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco da Silva - - Silvana Dias do Prado - - Elisângela Borges de Freitas - Eduardo Ferreira Gomes e S/m Marcia Bragatto Ferreira Gomes - réu revel - - Lygia Ferreira Gomes Perchon - réu revel - - Marcia Bragatto F… Ver mais

Processo nº 1010304-75.2025.4.01.9999

ID: 294991475
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAMERSON FERREIRA DE SENA Advogado do(a) APELADO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A O processo… Ver mais
Intimação
Processo 1010304-53.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Tendo em vista os documentos apresentados, defiro a substituição do polo ativo da ação, passando a constar "ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIME… Ver mais
Intimação
Processo 1010304-84.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda. M.e. - Vistos. Devidamente intimada (fls. 151), a parte executada não indicou bens à penhora, nem apresentou justificativa. A carta referida foi enviada ao mesmo endereço em que… Ver mais

Processo nº 1007394-69.2023.4.06.3803

ID: 274613154
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007394-69.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : SUELI PERES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A) : THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010304-72.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUSA ROSA SANTOS REPRES… Ver mais

Processo nº 1010304-94.2025.8.26.0477

ID: 297147122
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-94.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Willian Ricci Filho - Vistos. Fls. 06: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. Cite-se a parte ré com advertência do prazo de 15 (quinze) dias … Ver mais