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Resultados para "1010331-52.2023.4.06.3803" – Página 17 de 20

Processo 1010331-21.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Solange Martins - Edmilson Barbosa Nascimento - Vistos. 1) Fls. 183/184: Anotada a renúncia dos anteriores patronos do requerido. Anotada a nova Advogada (fls. 196). 2) Apresentados recurso de Apelação … Ver mais
Intimação
Processo 1010331-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Deisi Arantes Batocchio - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-97.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Getulio Rodrigues Amaral - Disciplina o artigo 7º do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, que "É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processu… Ver mais

Processo nº 1010331-23.2023.4.01.3502

ID: 294331210
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010331-23.2023.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1010331-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Silva Bezerra - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. Há determinação de suspensão, de todos os processos em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal, versando s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1010331-71.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO RODRIGUES CARVALHO REPR… Ver mais

Processo nº 1010331-54.2025.8.26.0032

ID: 335022644
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Suart - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Considerando que o cancelamento do desconto da contribuição associativa impugnada pode ser realizado diretamente … Ver mais

Processo nº 1010958-19.2023.4.06.0000

ID: 330295716
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1010958-19.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1011980-52.2023.4.06.3803/MG AGRAVANTE : JC REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO (OAB GO024956) DESPACHO/DECISÃO A causa principal foi encerrada por sentença proferida no juízo de… Ver mais

Processo nº 1010331-62.2025.8.26.0482

ID: 302531747
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-62.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.A. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (X) Juntar cópia da certidão de óbito do de cujus; (X) Corrigir o polo passivo d… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-88.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Residencial Fazenda São Sebastião - Inicialmente, registro que a guia DARE (fls. 66/67), encontra-se devidamente vinculada a estes autos e inutilizada. Diante das especificidades da causa e de… Ver mais
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