Resultados para "1010331-83.2022.8.26.0606" – Página 17 de 21

R. L. J. e outros x C. L.

ID: 323375441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-32.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. L. J. R. N. L. J.

Polo Passivo:

C. L.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE SUELY ALVES RUFINO

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CAMILA ERMANO DA SILVA SOUZA

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Processo 1010331-32.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.N.L.J. - - R.L.J. - C.L. - Defiro ao réu os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Inexistem prel…

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Jose Libarino Dos Santos x Banco Itaucard S.A.

ID: 325536817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-15.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LIBARINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

ROMUALDO DA SILVA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1010331-15.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Libarino dos Santos - Banco Itaucard S.A. - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze)…

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Processo nº 1010331-13.2024.4.01.3300

ID: 326836715

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010331-13.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA REIS DE CARVALHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS

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LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA

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EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA

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Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010331-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA…

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Solange Martins x Edmilson Barbosa Nascimento

ID: 309990182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010331-21.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARTINS

Polo Passivo:

EDMILSON BARBOSA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUNKEL

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LOURDES MENI MATSEN

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Processo 1010331-21.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Solange Martins - Edmilson Barbosa Nascimento - Vistos. 1) Fls. 183/184: Anotada a renúncia dos anteri…

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Processo nº 1010331-21.2025.8.26.0625

ID: 326362886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010331-21.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEISI ARANTES BATOCCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO

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Processo 1010331-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Deisi Arantes Batocchio - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamen…

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Processo nº 1504837-83.2022.8.26.0606

ID: 320759148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504837-83.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS NAGIB EID BOU GHOSN E OUTROS

Intimação

Advogados:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA

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Processo 1504837-83.2022.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elias Nagib Eid Bou Ghosn e Outros - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pel… Processo 1504837-83.2022.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elias Nagib Eid Bou Ghosn e Outros - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo executado e o devido levantamento pela exequente que instada a manifestar-se quanto a satisfação de seu crédito, quedou-se inerte, JULGO, por sentença, EXTINTA a execução fiscal, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, ficando homologada eventual desistência do prazo recursal. 2 - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, via D.J.E., ou, na ausência pela via postal, para efetue ou comprove o pagamento da taxa judiciária e/ou eventual diferença, bem como as despesas processuais (Lei Estadual nº 11.608/03), se existente, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição, ficando autorizada eventual pesquisa junto ao sistema Infojud quanto a existência de novos endereços, bem como, do CPF/CNPJ do(a) executado(a) nos termos do Comunicado Conjunto 2455/2019. 3 - Com o trânsito em julgado, ficam levantadas eventuais indisponibilidades, bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como à Superior Instância, na hipótese de recurso pendente. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, abra-se vista à exequente. Havendo silêncio da Fazenda, liberem-se à executada eventuais importâncias. 5 - Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6 - Transcorrido o prazo de 2 (dois) anos após o arquivamento de processo físico, tratando-se de execuções fiscais estaduais e municipais e no caso de execuções fiscais federais 05 (cinco) anos, os mesmos serão encaminhados à destruição, conforme previsão contida nos Provimentos CSM nºs. 485/92, 584/97 e 2620/2021 c/c CGJ nºs. 22/97 e 28/07, todos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de nova intimação. P. I. C. - ADV: ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA (OAB 285628/SP)

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Processo nº 1010331-97.2023.8.26.0590

ID: 310460491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010331-97.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO RODRIGUES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS

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Processo 1010331-97.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Getulio Rodrigues Amaral - Disciplina o artigo 7º do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, que "É a…

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Processo nº 1010331-23.2023.4.01.3502

ID: 294331210

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010331-23.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES RANGEL BORGES

Intimação polo passivo

Advogados:

WASHINGTON JOAO DE SOUSA PACHECO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010331-23.2023.4…

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Lourival Silva Bezerra x Cenap/Asa - Associação De Santo Antonio

ID: 325904428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-63.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

CENAP/ASA - ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010331-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Silva Bezerra - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. Há determinação de suspens…

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Processo nº 1010331-71.2024.4.01.3701

ID: 333678868

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010331-71.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1010331-71.2024.4.01.3701 CLASSE: C…

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