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Processo nº 1010332-75.2025.8.26.0020

ID: 316834936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010332-75.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-75.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1. A medida excepcional pleiteada exige demonstração inequívoca de risco efet…

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Processo nº 1010332-06.2024.8.26.0604

ID: 276452195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010332-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA INTEGRADA EDUCATIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN AZEVEDO ROSSATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ellen Azevedo Rossatti Freire (OAB 344437/SP) Processo 1010332-06.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Integrada Educativa Ltda - Cite-se a parte executada para pag…

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Processo nº 1010332-32.2025.8.11.0040

ID: 332924348

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROTESTO Nº Processo: 1010332-32.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEDAIR SALETE CELLA TIAGO LUCIANO CELLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERALDINO RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010332-32.2025.8.11.0040 REQUERENTE: LEDAIR SALETE CELLA, TIAGO LUCIANO CELLA REQUERIDO: MONSANTO DO BRASIL LTDA VIS…

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Processo nº 1010332-26.2025.8.26.0004

ID: 319799402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010332-26.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARY LUCIA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DOS SANTOS GUARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-26.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mary Lucia Alves Ferreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. A…

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1. Luis Fernando Pilla Dias (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 324906097

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0211499-66.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. LUIS FERNANDO PILLA DIAS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUÍS FERNANDO PILLA DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HC 1010332/RS (2025/0211499-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUIS FERNANDO PILLA DIAS ADVOGADO : LUÍS FERNANDO PILLA DIAS - RS085597 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GR…

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G. S. G. x G. F. M. G.

ID: 327112542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006751-66.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. S. G.

Polo Passivo:

G. F. M. G.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA AZEVEDO MALAQUIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006751-66.2025.8.26.0506 (processo principal 1010332-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.G. - G.F.M.G…

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Processo nº 1010332-68.2024.8.26.0066

ID: 301040250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010332-68.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-68.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Antonio dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acó… Processo 1010332-68.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Antonio dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo depósito voluntário nos autos, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico, em 05 dias - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, se houver condenação a ser executada, cabe à parte interessada requerer, através do peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este processo). Para tanto, o I. Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", na categoria de "Execução de Sentença", escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença; Cumprimento de Sentença Provisório; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública). O cumprimento de sentença deverá ser instruído com as cópias necessárias acaso o feito principal não seja digital (petição; procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a); deferimento da gratuidade processual, se o caso; contestação; sentença; eventual acórdão; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias). Cabe à parte interessada comprovar no incidente processual o advogado que representou a parte vencida, visando sua intimação para pagamento da quantia. Se alguma das partes foi representada por advogado nomeado pela assistência judiciária, expeça-se certidão de honorários, conforme previsto em tabela própria. Diante do exposto, arquivem-se estes autos, anotando-se na movimentação unitária o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)

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Processo nº 1010332-02.2024.4.01.4301

ID: 262772052

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010332-02.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO REGO DA SILVA

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 10 (dez) dias P…

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Aldenora Gomes Mota x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 308811591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010332-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALDENORA GOMES MOTA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aldenora Gomes Mota - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Constatado que a… Processo 1010332-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aldenora Gomes Mota - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Constatado que a parte ré, em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado 38028 - Manifestação sobre a contestação. Caso a parte ré tenha requerido a gratuidade processual, Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece merapresunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) extratos bancários dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)

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Processo nº 0001908-09.2024.8.26.0566

ID: 316687115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-09.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA RAGONEZI MÜLLER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001908-09.2024.8.26.0566 (processo principal 1010332-91.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luis Carlos da Costa - Vistos. Fl. 70: Promova o cartório minuta de b…

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