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Cleiton Dos Santos Batista x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 293441277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005151-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA (OAB/SP 482.223) GUSTAVO DAGA (OAB/CE 38.531) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0005151-64.2025.8.26.0003 (processo principal 1010372-79.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Cleiton dos Santos Batista - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada para que, no pra… Ver mais

Processo nº 1010372-63.2025.8.26.0309

ID: 291682938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010372-63.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSELI RODRIGUES ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SATIKO FRAGA KUMAMOTO (OAB/SP 329.577) ERICA WILLIK CORREA (OAB/SP 286.119)

Processo 1010372-63.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Roseli Rodrigues Araújo - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo… Ver mais

Quimassa Infraestrutura Ltda x Pujante Transportes Ltda

ID: 323994471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010372-07.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

QUIMASSA INFRAESTRUTURA LTDA

Polo Passivo:

PUJANTE TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA (OAB/DF 49.999) HAYLA RODRIGUES DA FONSECA (OAB/SP 491.843)

Processo 1010372-07.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Quimassa Infraestrutura Ltda - Pujante Transportes Ltda - Vistos. 1.A ré parece ter pretendido denunciar à lide o espólio de seu falecido preposto (fls. 175/176), mas, no tempo próprio (Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1010372-14.2025.8.11.0040

ID: 333875080

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010372-14.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BETANIA BEZERRA DA SILVA ROCHA D. L. B. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANI MARCHI KOZAK (OAB/MT 26.633) AIRTON CELLA (OAB/MT 3.938)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas, 641, TELEFONE: (66) 3545-8400, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 INTIMAÇÃO PERÍCIA PROCESSO n. 1010372-14.2025.8.11.0040 Valor da causa: R$ 40.000,00 ESPÉCIE: [Pessoa com Deficiência]->PROCEDIM… Ver mais

D. B. V. M. x A. M.

ID: 309401031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002354-97.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. B. V. M.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

TALITA SILVA DE BRITO (OAB/SP 259.293) ROGÉRIO PEREIRA DE PAULA (OAB/SP 297.443)

Processo 0002354-97.2025.8.26.0009 (processo principal 1010372-32.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.B.V.M. - A.M. - Pp. 46/58: Diante da não aceitação da proposta de parcelament… Ver mais

Jose Geraldo Magela Garcez e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 326311982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010372-64.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO MAGELA GARCEZ MARIA LUCIA MOREIRA GARCEZ MARILUCY MOREIRA GARCEZ

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 50.339) VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB/SP 359.636) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 517.472)

Processo 1010372-64.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marilucy Moreira Garcez - - Jose Geraldo Magela Garcez - - Maria Lucia Moreira Garcez - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - Tendo em vista que foi instaurado incidente para o cumprimen… Ver mais

Casa Dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda x Jefferson Aparecido Martins

ID: 300956980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010372-65.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASA DOS PARAFUSOS COMERCIAL ARAçATUBA LTDA

Polo Passivo:

JEFFERSON APARECIDO MARTINS

Intimação

Advogados:

VITOR DONISETE BIFFE (OAB/SP 324.337) EDUARDO CURY (OAB/SP 139.955)

Processo 1010372-65.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda - Jefferson Aparecido Martins - Vistos. Para a apreciação do pleito, informe a parte exequente em 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção, onde, especificamente, pode a… Ver mais

Casa Dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda x Jefferson Aparecido Martins

ID: 300957796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010372-65.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASA DOS PARAFUSOS COMERCIAL ARAçATUBA LTDA

Polo Passivo:

JEFFERSON APARECIDO MARTINS

Intimação

Advogados:

VITOR DONISETE BIFFE (OAB/SP 324.337) EDUARDO CURY (OAB/SP 139.955)

Processo 1010372-65.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda - Jefferson Aparecido Martins - Vistos. Para a apreciação do pleito, informe a parte exequente em 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção, onde, especificamente, pode a… Ver mais

Processo nº 1010372-19.2023.4.06.3803

ID: 313263760

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010372-19.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DIAS ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES (OAB/MG 127.284)

RECURSO CÍVEL Nº 1010372-19.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : ROSANA DIAS ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES (OAB MG127284) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 1010372-98.2024.8.26.0438

ID: 335047482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010372-98.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO (OAB/SP 487.249)

Processo 1010372-98.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Verifico que a parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito, deixando de fazê-lo. Assim, ante a inércia ocorrida, julgo extinto o presente process… Ver mais

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