Resultados para "1010372-70.2022.8.26.0664" – Página 17 de 21

Processo 0004196-18.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1010372-64.2023.8.26.0590) (processo principal 1010372-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marilucy Moreira Garcez - - Jose Geraldo Magela Garcez - - Maria Lucia Moreira Garcez - Gol Linhas Aéreas S.A. - -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais

Processo nº 1010372-85.2025.8.26.0625

ID: 334009102
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010372-85.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.F.V. - - K.B.N.V. - Fls. 19/20. Ciente do recolhimento de custas. É hipótese de acolhimento do pedido dado que houve manifestação conjunta das partes. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os termos const… Ver mais
Processo 0004544-62.2025.8.26.0161 (processo principal 1010372-56.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Roberto da Silva - Sudacred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o execu… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010372-07.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : GILDENIA PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : THALITA SANTANA BERNARDES (OAB MG153668) ADVOGADO(A) : CAROLINNE GUEDES DE OLIVEIRA (OAB MG162515) AUTOR : LUCAS MONTEIRO MACEDO ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 1010372-14.2025.8.26.0196

ID: 318879464
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010372-14.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Cesar Alvino - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem preju… Ver mais
Processo 1010372-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Marques de Sena - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outros - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diant… Ver mais
Processo 1010372-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Marques de Sena - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outros - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diant… Ver mais
Intimação
Processo 1010372-96.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Inacio de Oliveira Ramos - TIM S A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do C… Ver mais