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Processo nº 1010404-36.2025.4.01.3304

ID: 332179616

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-36.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 38.773) ANA KARLA SOUZA DE FREITAS (OAB/BA 26.081)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1010404-36.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS… Ver mais

Thiago Aparecido Rondelli De Pinho x Magazine Luiza S/A

ID: 260177872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007882-81.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO APARECIDO RONDELLI DE PINHO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) THIAGO APARECIDO RONDELLI DE PINHO (OAB/SP 291.386)

ADV: Thiago Aparecido Rondelli de Pinho (OAB 291386/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) Processo 1007882-81.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Aparecido Rondelli de Pinho, Thiago Aparecido Rondelli de Pinho - Reqda: Magazine Luiza S/A - Vistos. An… Ver mais

Processo nº 0002768-81.2024.8.26.0704

ID: 260177392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002768-81.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. F. N.

Intimação

Advogados:

VANESSA MARTINELLI (OAB/SP 498.736)

ADV: Vanessa Martinelli (OAB 498736/SP) Processo 0002768-81.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: J. C. F. N. - 3 Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os pleitos exordiais, a fim de fixar os alimentos no montante de 25% (vinte e c… Ver mais

Fabiano Rodrigues Matias e outros x Rosilda Ramos Da Silva,

ID: 335140436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007979-81.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO RODRIGUES MATIAS GABRIELLA MONTEIRO MATIAS

Polo Passivo:

ROSILDA RAMOS DA SILVA,

Intimação

Advogados:

RICARDO MAIORGA JUNIOR (OAB/SP 283.597) RENATA NASCIMENTO GOZZI (OAB/SP 466.900) MONIKY MONTEIRO DE ANDRADE (OAB/SP 330.327)

Processo 1007979-81.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gabriella Monteiro Matias - - Fabiano Rodrigues Matias - Rosilda Ramos da Silva, e outros - Vistos. Fls. 115/117: Acolho a justificativa apresentada e redesigno a audiência de conciliação… Ver mais

Processo nº 1010404-84.2018.8.26.0577

ID: 302126486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010404-84.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS MELO & SILVA MACHADO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE CAMPOS MELO E SILVA MACHADO (OAB/SP 383.237)

Processo 1010404-84.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Campos Melo & Silva Machado Ltda Epp - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José dos Campos, "ínfimo" é o va… Ver mais

Processo nº 1007203-81.2024.8.26.0704

ID: 331870964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007203-81.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA VAZ REZENDE EDUARDO VAZ REZENDE HELENA VAZ REZENDE LUCAS REZENDE HONóRIO MARIA JOSE VAZ REZENDE BATISTA OLGA VAZ REZENDE VERA LUCIA VAZ REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO TAKAO KOHARA (OAB/SP 314.453) MARINA HOLLER RODRIGUES (OAB/SP 461.743) LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB/SP 315.367) AMANDA REZENDE DOS SANTOS (OAB/SP 351.042)

Processo 1007203-81.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Vaz Rezende - Olga Vaz Rezende - - Maria Jose Vaz Rezende Batista - - Vera Lucia Vaz Rezende - - Eduardo Vaz Rezende - - Bruna Vaz Rezende - - Lucas Rezende Honório - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Fl.… Ver mais

Industria De Alimentos Modelo Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 256937158

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010404-93.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GUILHERME BARBOSA PITTELLA (OAB/MG 87.103)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Patricia De Oliveira Fernandes x Bradesco Saúde S/A

ID: 330196843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004970-09.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 243.751) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 0004970-09.2025.8.26.0506 (processo principal 1010404-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Patricia de Oliveira Fernandes - BRADESCO SAÚDE S/A - Diante do silêncio da parte credora, JULGO EXTINTA a execução, nestes autos de AÇ… Ver mais

Processo nº 0000149-81.2024.8.26.0704

ID: 296111883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000149-81.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA EMPRESA PAULISTA DE HABITAçãO LTDA (EPH INCORPORADORA)

Intimação

Advogados:

KARLA CAROLINA FABIANO (OAB/SP 462.258) GUILHERME BALTAZAR LOURENÇO DE SOUZA (OAB/SP 489.923) FERNANDO KENDI TATENO (OAB/SP 285.145)

Processo 0000149-81.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Empresa Paulista de Habitação Ltda (EPH Incorporadora) - - BV1 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Ante a concordância das partes com o procedimento do "Juízo 100% Digital" designo audiência d… Ver mais

Processo nº 0000246-81.2024.8.26.0704

ID: 296178629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000246-81.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525)

Processo 0000246-81.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 305/307: conheço dos embargos de declaração opostos pelo réu, porque tempestivos (fl. 313), porém lhes nego provimento. O embargante alega que a sentença te… Ver mais

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