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Processo nº 1010406-15.2022.8.26.0286

ID: 277718823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-15.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUíS GUSTAVO CALEGARI ANDREAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB/SP 421.013) TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB/SP 282.731)

ADV: Tiago de Sousa Borges (OAB 282731/SP), Vinícius Eduardo Ferrari (OAB 421013/SP) Processo 1010406-15.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Gustavo Calegari Andreazza - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, deve… Ver mais

Processo nº 1010406-15.2022.8.26.0286

ID: 276223799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-15.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUíS GUSTAVO CALEGARI ANDREAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EDUARDO FERRARI (OAB/SP 421.013) TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB/SP 282.731)

ADV: Tiago de Sousa Borges (OAB 282731/SP), Vinícius Eduardo Ferrari (OAB 421013/SP) Processo 1010406-15.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Gustavo Calegari Andreazza - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, deve… Ver mais

Concessionária De Rodovias Do Oeste De São Paulo - Viaoeste S/A x Empresa Construtora Brasil S/A

ID: 320950982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010406-82.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SãO PAULO - VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB/SP 305.211) MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB/SP 154.639) JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB/SP 357.630) HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA (OAB/SP 295.550) FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA (OAB/SP 404.664) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/SP 321.754) ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB/SP 107.872)

Processo 1010406-82.2025.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A - Empresa Construtora Brasil S/A - Vistos. 1- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de … Ver mais

Carlos Silva Batista x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 325680081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-64.2016.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SILVA BATISTA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 62.819) DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 339.853)

Processo 1010406-64.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carlos Silva Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para afastar a incidência da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS no período de 14… Ver mais

Processo nº 1010406-78.2025.8.26.0037

ID: 335237381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-78.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COSMO LINO DE PAULA RAFAEL ANTONIO RONDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PALAVISINI (OAB/SP 265.593) JOSE ALVES (OAB/SP 249.732)

Processo 1010406-78.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Antonio Rondina - - Cosmo Lino de Paula - Vistos. No prazo de quinze dias, os dados a seguir discriminados devem ser apresentados, para análise do pedido de gratuidade da justiça, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1502390-45.2023.8.26.0297

ID: 307271540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502390-45.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB/SP 279.980)

Processo 1502390-45.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.B. - Vistos etc. 1. Em atenção ao art. 399 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23/07/2025 às 16:00h. 1.1. Em obediência à Resolução nº 354/2020 do Conselho Naciona… Ver mais

Processo nº 1010406-37.2024.4.01.3305

ID: 294978731

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010406-37.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANNIELE SOUZA E SILVA (OAB/BA 72.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Pessoa com Deficiência] PROCESSO: 1010406-37.2024.4.01.3305 AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANNIELE SOUZA E SILVA - BA72533 REU:… Ver mais

Processo nº 1010406-36.2021.4.01.3307

ID: 294016458

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010406-36.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADNA ELIANA LIMA AGUIAR TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FILIPE MEIRA MARTINS (OAB/MG 187.832) FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB/MG 119.584)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010406-36.2021.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADNA ELIANA LIMA AGUIAR TEIXEIRA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1010406-25.2020.4.01.3807

ID: 322131481

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010406-25.2020.4.01.3807

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MARQUES LOBATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (OAB/MG 182.756) BRUNA ISTEFANI DE SOUZA E SILVA (OAB/MG 192.689) ANA CAROLINA GRANDO (OAB/MG 203.838) EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 109.637)

RECURSO CÍVEL Nº 1010406-25.2020.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : MARIA DA CONCEICAO MARQUES LOBATO ADVOGADO(A) : EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG109637) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRANDO (OAB MG203838) ADVOGADO(A) : BRUNA ISTEFANI DE SOUZA E SI… Ver mais

Pirapo Comercio De Materiais Para Construcao Ltda. x J J Distribuidora De Gas Glp Ltda

ID: 328653160

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-23.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PIRAPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.

Polo Passivo:

J J DISTRIBUIDORA DE GAS GLP LTDA

Decisão

Advogados:

MATEUS GIOVANI LAVARDA DE FREITAS (OAB/MT 32.473) ISADORA CRISTINA DE LIMA CABRAL (OAB/MT 31.540) LUANA MOREIRA SANTOS (OAB/MT 27.106)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1010406-23.2024.8.11.0040. REQUERENTE: PIRAPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. REQUERIDO: J J DISTRIBUIDORA DE GAS GLP LTDA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por LL DISTRIBUICAO LTDA em desf… Ver mais

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