Resultados para "1010406-46.2022.8.26.0405" – Página 17 de 26

Leandro Goulart Dias x Banco Inter Sa

ID: 317188326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1010406-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GOULART DIAS

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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CAMILA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010406-94.2024.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Leandro Goulart Dias - Banco Inter Sa e outros - Certifico e dou fé que, foi d…

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Somar Servicos Minerais E Florestais Ltda - Me x Gilvano Ecco

ID: 276684456

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010406-11.2018.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOMAR SERVICOS MINERAIS E FLORESTAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

GILVANO ECCO

Despacho

Advogados:

SANDRA CORREA DE MELLO

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CARLOS ALBERTO DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOEL QUINTELLA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1010406-11.2018.8.11.0015 Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, CANCELO a audiência designada para dia…

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Processo nº 1010406-64.2024.8.26.0053

ID: 327158016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010406-64.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALDIQUE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES TEIXEIRA

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Processo 1010406-64.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Waldique Oliveira Rocha - Vistos. INDEFIRO a expedição do precatório/RPV em razão da(s) seguinte(s) …

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Estefane Renata De Oliveira Manzo x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 324521101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFANE RENATA DE OLIVEIRA MANZO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1010406-12.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Estefane Renata de Oliveira Manzo - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Diante do v. Ac…

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Processo nº 1010406-79.2024.4.01.3000

ID: 257862334

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010406-79.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14 REGIAO CRQ XIV

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : Jair Araújo Facundes Juiz Substituto : Dir. Secret. : Gabriel…

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Benedito Dionizio e outros x Amanda Soares De Campos e outros

ID: 325225200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015291-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DIONIZIO HELENA FERREIRA DIONIZIO

Polo Passivo:

AMANDA SOARES DE CAMPOS ANTôNIO RENATO MENDES CARVALHO ARMANDO SOARES DE CAMPOS LUIZ FERNANDO MENDES CARVALHO SIRLEY POLICARPO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

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FELLIPE JUVENAL MONTANHER

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Processo 0015291-52.2024.8.26.0405 (processo principal 1024083-46.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Benedito Dionizio - - Helena Ferreira Dionizio - Sirley Policarpo …

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Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Alexsandra Gonçalves De Moraes

ID: 315913864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002100-66.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

ALEXSANDRA GONçALVES DE MORAES

Intimação

Advogados:

LUCAS BASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK CLEMENTE NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002100-66.2021.8.26.0009 (processo principal 1010406-46.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Alexsan…

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Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Alexsandra Gonçalves De Moraes

ID: 315885572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002100-66.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

ALEXSANDRA GONçALVES DE MORAES

Intimação

Advogados:

LUCAS BASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK CLEMENTE NOVAES

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Processo 0002100-66.2021.8.26.0009 (processo principal 1010406-46.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Alexsan…

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Processo nº 1018194-38.2024.4.01.3100

ID: 277008245

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1018194-38.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1018194-38.2024.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1018194-38.2024.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PRACUUBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES - AP2206 POLO PASSIVO:BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS S E N T E N Ç A O MUNICÍPIO DE PRACUUBA, pessoa jurídica de direito público interno, ajuizou a presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, objetivando “a condenação da ex-gestora Belize Conceição Costa Ramos pela prática de atos de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei n.º 8.429/92, em razão da omissão na prestação de contas dos recursos recebidos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no ano de 2017”. A inicial veio instruída com os documentos de Id n.ºs 2149296617 a 2149297140. Intimada, a União alegou não possuir interesse em compor a lide, pois se trata de patrimônio do FNDE. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento da petição inicial, sob a consideração de que o objeto do processo já é discutido na Ação de Improbidade n.º 1010406-41.2022.4.01.3100 (Id n.º 2156932723). Intimado, o autor requereu o prosseguimento do feito. É o relatório. Decido. A presente ação não merece ultrapassar juízo de admissibilidade. Com efeito, o objeto da presente ação de improbidade são os atos imputados à ex-prefeita de Pracuúba, Belize Conceição, consistentes em não prestar contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, ano 2017. Ocorre que tais atos já são objeto da Ação de Improbidade n.º 1010406-41.2022.4.01.3100, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a ex-prefeita e o ex-secretário de finanças, conforme trecho que se colhe da sua petição inicial: “A presente ação de improbidade administrativa justifica-se em decorrência da ausência de prestação de contas e aplicação irregular dos recursos recebidos pelo município de Pracuúba/AP por meio do PDDE, nos exercícios de 2017 e 2018, quando da gestão da sua então prefeita, BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS e de seu secretário de finanças, NAILSON JOSÉ DE SIQUEIRA”. Assim, vê-se que não há justa causa para o ajuizamento da presente ação, carecendo o autor de interesse processual, sendo certo que o ajuizamento daquela ação pelo Ministério Público Federal tem o condão de regularizar os repasses do FNDE ao município. Ante o exposto, rejeito a petição inicial, nos termos do art. 17, § 6º-B, da Lei n.º 8.429/1992, c/c art. 330, III, do Código de Processo Civil, ficando o processo extinto, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se. Macapá/AP, na data da assinatura eletrônica. Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal

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Processo nº 1505979-46.2022.8.26.0405

ID: 280067241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505979-46.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA BILHODRES DE ANDRADE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andréia Bilhodres de Andrade Costa (OAB 204596/SP) Processo 1505979-46.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sen…

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