Resultados para "1010453-81.2022.8.26.0223" – Página 17 de 30

Carlos Henrique Schmidt x Caixa Seguridade Participações S.A

ID: 277294048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-38.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE SCHMIDT

Polo Passivo:

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAçõES S.A

Intimação

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

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ALINE APARECIDA SANTANA DOS SANTOS

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ADV: Emerson Norihiko Fukushima (OAB 325329/SP), Aline Aparecida Santana dos Santos (OAB 490366/SP) Processo 1010453-38.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Henriqu…

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Processo nº 1010453-34.2023.8.26.0001

ID: 330066699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-34.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-34.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.M.S. - Vistos. Fl. 226: tendo em vista que as pesquisas em busca da localização do requerido resultara…

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M.J.D.J.P. x União Federal (Agu)

ID: 324813472

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010453-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.J.D.J.P.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010453-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA JOSE DE JESUS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010453-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA JOSE DE JESUS PIRES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b6639 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000909-47.2019.5.02.0432 PROCESSO RPV RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010453-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA JOSE DE JESUS PIRES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CERTIDÃO Em face do ofício para formação da RPV e da RP 10045287 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 02ª Vara do Trabalho de Santo André, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id 7397c96 (PJe de 1º Grau), que não foram cumpridos os seguintes requisitos para elaboração e apresentação perante este E. Tribunal: não houve indicação das parcelas tributáveis, bem como o número de meses a que se refere a condenação, nos termos dos incisos XII e XIII do art. 4º, c/c parágrafo único do art. 8º, ambos do Provimento GP 03/2023, imprescindível para a correta tributação e em face da responsabilidade tributária do juízo da execução (caput e § 1º, do art. 43, Lei 8.212/91 e art. 46, da Lei 8.541/92);o crédito exequendo não foi atualizado para elaboração da RPV, a qual deverá trazer os valores atualizados, bem como a data da última atualização, e juntando-se planilha de cálculos no PJe, conforme art. 37, §1º da Resolução nº 314/2021 do CSJT, com a redação dada pela Resolução CSJT nº 370 de 24/11/2023,considerando ainda a distinção da parcela principal e de juros, conforme o cálculo anteriormente homologado pelo Juízo da Execução.os valores solicitados no ofício não foram atualizados de acordo com o prazo de até 20 dias úteis antes da assinatura do documento, conforme exige o art. 2º, §3º, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal. Tratando-se de Requisição de Pequeno Valor (RPV), cujo prazo para processamento é curtíssimo, 60 dias, para realização de todo fluxo que se expõe de forma sintética Recebimento da Requisição de Pagamento (RP); Conferência e transferência para o SAGP (Sistema de Apoio Gestão de Precatórios); Migração ao PJe de 2º Grau; Certificação e intimação nos autos de origem e migrado; Decisão de autuação e sua intimação; Cadastramento dos valores no PJeCalc com juntada da planilha PDF e arquivo PJC; Intimação de ciência às partes dos cálculos com abertura do prazo para impugnação/pedido de revisão; Atualização dos valores com índice do mês de pagamento; Solicitação de valores à SOF, que por sua vez os confere, e solicita autorização à Presidência via Proad; Cadastro das requisições no SIAFI; Solicitação do recurso financeiro ao CSJT/União; Envio do recurso financeiro ao Banco do Brasil, que individualiza as importâncias, transferindo os correspondentes às contas judiciais no PJe 2º Grau; Uma vez recebidos os valores, a Secretaria expede (grava) o alvará, mais uma vez intimando as partes; Se tudo estiver sem intercorrências, o alvará é finalizado e assinado, juntado/certificado e novamente intimado às partes; Procede-se ao registro de pagamento no GPREC e o processo administrativo é extinto, excluindo-o do total da dívida para fechamento da conta. Ante o exposto, extingo o presente processo RPV (PJe de 2º Grau nº 1010453-84.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 10045287 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de nova requisição de pequeno valor, observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000909-47.2019.5.02.0432), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; c) arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau nº 1010453-84.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.J.D.J.P.

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Dinah Shigueka Machado e outros x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 293524872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-59.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DINAH SHIGUEKA MACHADO WALTER MACHADO JUNIOR

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-59.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walter Machado Junior - - Dinah Shigueka Machado - Sul America Cia de Seguro Saude e outro - Vistos, Fls…

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Processo nº 1031271-44.2025.4.01.3500

ID: 292988649

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1031271-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HANNYA PAULA FREITAS ALCANTARA MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANRLEY MENEZES BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1031271-44.2025.4.01.3500 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) POLO ATIVO: WELYTON MARQUES …

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Processo nº 1010453-78.2024.4.01.3315

ID: 290898035

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-78.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA LUZIA MOREIRA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1010453-78.2024.4.01.331…

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Processo nº 1010453-78.2024.4.01.3315

ID: 277601285

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-78.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA LUZIA MOREIRA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1010453-78.2024.4.01.331…

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Maria Valdinete Santos x Raizen Energia S/A - Unidade Costa Pinto

ID: 261153282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-42.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDINETE SANTOS

Polo Passivo:

RAIZEN ENERGIA S/A - UNIDADE COSTA PINTO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), Elzeane da Rocha (OAB 333935/SP), Vanderlei da Silva Pereira (OAB 478103/SP) Processo 1010453-42.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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M. F. P. C. x A. L. C. C.

ID: 332923928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010453-25.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. F. P. C.

Polo Passivo:

A. L. C. C.

Intimação

Advogados:

PRISCILA LORIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA FRANCISCA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-25.2024.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.F.P.C. - A.L.C.C. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Senten…

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Processo nº 1010453-60.2025.8.26.0196

ID: 335497536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1010453-60.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI GABRIEL CAMARGO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-60.2025.8.26.0196 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Terezinha Costa de Souza - Fl. 54 - Defiro. Depreque-se a colheita do depoimento prese…

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