Resultados para "1010457-45.2023.8.26.0624" – Página 17 de 23

Processo nº 1010457-88.2025.8.26.0005

ID: 280621755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010457-88.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATASHA BELFORT MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natasha Belfort Moraes (OAB 285770/SP) Processo 1010457-88.2025.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. H. M. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010457-51.2019.8.26.0053

ID: 317453255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010457-51.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA ANDREOZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE DE MATTOS ADRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010457-51.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Maristela Andreozzi - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010457-30.2024.4.01.3311

ID: 318359841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010457-30.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAXLENON SOUSA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA NATHALY PARAGUAI RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010457-30.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010457-08.2025.4.01.3307

ID: 323992693

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010457-08.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010457-08.2025.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010457-79.2025.8.26.0008

ID: 327074501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010457-79.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AUGUSTO SEABRA MACHADO FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA TEIXEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010457-79.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Leonardo Augusto Seabra Machado Franco - VISTOS. Trata-se de ação de cobrança entre as partes supracitadas. No …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010457-71.2025.8.26.0625

ID: 328178644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010457-71.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE RIBEIRO DE MOURA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010457-71.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleonice Ribeiro de Moura Rezende - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - A parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010457-34.2024.8.11.0040

ID: 329452933

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010457-34.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NILTON DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO ROBERTO DALMAGRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010457-34.2024.8.11.0040. AUTOR(A): NILTON DA SILVA SOARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvia Aparecida Agassi Vitta x Nair Antônio Lobo Agassi

ID: 276736229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002215-92.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA AGASSI VITTA

Polo Passivo:

NAIR ANTôNIO LOBO AGASSI

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES SERVIDONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO LORIS BEDIM NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Fernandes Servidone (OAB 229867/SP), Arnaldo Loris Bedim Neto (OAB 497623/SP) Processo 1002215-92.2024.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Reqte: Silvia Aparecida Agassi Vitta - Reqda: Nai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010457-67.2024.4.01.4301

ID: 256734876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010457-67.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WELEN DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1010457-67.2024.4.01.4301 ATO ORDIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. S. R. x F. G. R.

ID: 324261027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004373-45.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. S. R.

Polo Passivo:

F. G. R.

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASSIA SOUZA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE APARECIDA FLORIANO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004373-45.2023.8.26.0624 (processo principal 0008599-79.2012.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.R. - F.G.R. - Vistos. Fl.415/416 "a"… Processo 0004373-45.2023.8.26.0624 (processo principal 0008599-79.2012.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.R. - F.G.R. - Vistos. Fl.415/416 "a": Quanto ao requerimento de bloqueio da CNH em nome da parte Executada, o artigo 139, inciso IV, do atual Código de Processo Civil, amplia os poderes do juiz, com a finalidade de trazer efetividade às medidas executórias, com a satisfação do crédito do exequente. Assim, a lei permite ao Magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. Ocorre que essas possibilidades devem ser interpretadas sistematicamente e no contexto do caso concreto, não se descurando que o art. 8º da mesma legislação preceitua que, ao aplicar o ordenamento jurídico, o Juiz não atentará, exclusivamente, para a eficiência do processo, a qual deve encontrar sopeso com os fins sociais e às exigências do bem comum. Tudo isso sem descurar da promoção do valor da dignidade da pessoa humana em conjugação com os princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. No caso, o bloqueio da CNH, no sopeso de valores em comento, superam o que é razoável e proporcional à obtenção da satisfação do direito patrimonial e privado de crédito, mesmo porque a providência seria de difícil execução, e reverberaria efeitos em esfera jurídica diversa da patrimonial, que não garantem a satisfação do direito desse credor, o qual, de sua vez, conta com outros meios menos drásticos de obter quantia certa, cuja natureza da satisfação não se afina muito com algo mais compatível com os regimes das obrigações de fazer e não fazer. Nesse diapasão, eventual bloqueiol poderia violar, sem relação mais direta com a garantia do pagamento do débito, ou seja, sem razão e proporção. Postas essas premissas, indefiro o requerimento de bloqueio da CNH. Item "b": o sistema SISBAJUD não realiza pesquisas de cartões de crédito, pelo que de a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULA DE CASSIA SOUZA BERNARDES (OAB 312895/SP), ELIANE APARECIDA FLORIANO DA COSTA (OAB 431989/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 222 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes