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Orival Batista Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 335085056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000238-83.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ORIVAL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

YOGO DE ANDRADE ALVES

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MARCOS PAULO NUNES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000238-83.2025.8.26.0344 (processo principal 1010469-26.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Orival Batista da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos, HOMOLOGO, pa…

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C.G.N. x Instituto Federal De Educacao, Ciencia E Tecnologia De Sao Paulo

ID: 324813096

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010469-38.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C.G.N.

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CLAUDIANE GOMES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010469-38.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIANE GOMES NASC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010469-38.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIANE GOMES NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ec0bcc proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22717/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010469-38.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000417-45.2024.5.02.0023 – 23ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: CLAUDIANE GOMES NASCIMENTO (HON. ADV.) EXECUTADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046561, cujo momento de apresentação foi 07/07/2025;há requisição de pequeno valor Id c7f63c2, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c007912, homologado pela Sentença de Liquidação Id d4f45b9;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 210f558);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 2.227,97, em 27/06/2025, sendo: R$ 2.227,97 de principal. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 2.227,97, em 27/06/2025, sendo: R$ 2.227,97 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 2.227,97 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010469-38.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000417-45.2024.5.02.0023), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010469-38.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000417-45.2024.5.02.0023). São Paulo, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.G.N.

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Instituto De Ensino Superior Do Piaui Ltda x Alvaro Ian Pereira Bezerra Feitosa

ID: 332410010

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010469-53.2020.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Polo Passivo:

ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA

Intimação

Advogados:

THALES JERICO PONTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NATALIA DA COSTA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-53.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-53.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-53.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-53.2020.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A e EDUARDO DE CARVALHO MENESES - PI8417-A POLO PASSIVO:ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA DA COSTA ROCHA - PI16242-A e THALES JERICO PONTE - PI16241-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA e ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Instituto De Ensino Superior Do Piaui Ltda x Alvaro Ian Pereira Bezerra Feitosa

ID: 332410018

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010469-53.2020.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Polo Passivo:

ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA

Intimação

Advogados:

THALES JERICO PONTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NATALIA DA COSTA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-53.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-53.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-53.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-53.2020.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A e EDUARDO DE CARVALHO MENESES - PI8417-A POLO PASSIVO:ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA DA COSTA ROCHA - PI16242-A e THALES JERICO PONTE - PI16241-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA e ALVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Luciana De Macedo Melo x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 326066595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005522-41.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE MACEDO MELO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005522-41.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciana de Macedo Melo - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. 1. Pedido de fl. 626-628…

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Edson Luis Zaffalon Automoveis - Epp e outros x Edson Luis Zaffalon Automoveis - Epp e outros

ID: 298091404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1010469-05.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS ZAFFALON AUTOMOVEIS - EPP LEONOR JORGE JóIA

Polo Passivo:

EDSON LUIS ZAFFALON AUTOMOVEIS - EPP LEONOR JORGE JOIA

Intimação

Advogados:

LAHYSSA PEREIRA NINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER CLAY BIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU APARECIDO CARAMORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010469-05.2024.8.26.0566 - Imissão na Posse - Imissão - Leonor Jorge Jóia - Edson Luis Zaffalon Automoveis - Epp - Edson Luis Zaffalon Automoveis - Epp - Leonor Jorge Joia - Helder Clay…

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Processo nº 1010469-64.2024.8.26.0223

ID: 277867133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010469-64.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO COMEXIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FERREIRA ANTICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO VIEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arnaldo Vieira E Silva (OAB 50393/SP), Fabiana Ferreira Antico (OAB 278754/SP) Processo 1010469-64.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Comexim - Visto…

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Processo nº 1010469-45.2023.4.01.3904

ID: 323554140

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010469-45.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR COSTA CORDOVIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MOURA DE LIMA STRAUSS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1010469-45.2023.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …

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Processo nº 1008320-14.2025.8.26.0562

ID: 335129263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008320-14.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008320-14.2025.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eliana Batista de Souza - Vistos. Tendo em vista que foi dado provimento ao agravo interposto pela r…

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Processo nº 1010469-37.2023.8.26.0114

ID: 306486370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010469-37.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ECLAIR ANANIAS HUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010469-37.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - N.L.B. - Vistos. Tendo em vista a citação por edital da parte requerida e a ausência de comparecimento na…

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