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Processo 1002905-84.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Vieira - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - RT&T Varejão de Hortifruti Granjeiros, Mercearia e Padar… Ver mais

Processo nº 1502358-84.2022.8.26.0229

ID: 328060375
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502358-84.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.A.M. - Por esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal contra PAULO ADRIANO MARCELINO, qualificado às fls. 83, como incurso na sanção do artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, II, do C… Ver mais

Processo nº 1502358-84.2022.8.26.0229

ID: 328062834
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502358-84.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.A.M. - Por esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal contra PAULO ADRIANO MARCELINO, qualificado às fls. 83, como incurso na sanção do artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, II, do C… Ver mais
Processo 1010471-08.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alice Silva Abdalla - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Diante da(s) apelação(ões) retro, à(s) parte(s) contrária(s) para contrarraz… Ver mais
Processo 1010471-97.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Colégio Garofalo Galli Ltda-epp. - Daniela Cardim Moreira e outro - Vistos 1) Peças sigilosas: a) reporto-me ao item 1e da decisão de fls. 229; b) a executada foi citada (cf. fls. 246); nessa l… Ver mais
Processo 0002280-93.2025.8.26.0348 (processo principal 1010471-57.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanusa Moreira de Jesus Oliveira - Fundação Uniesp Solidária - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Caixa Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - - Uniesp SA - Unidad… Ver mais
Processo 0002280-93.2025.8.26.0348 (processo principal 1010471-57.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanusa Moreira de Jesus Oliveira - Fundação Uniesp Solidária - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Caixa Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - - Uniesp SA - Unidad… Ver mais

Processo nº 1010471-75.2025.8.13.0024

ID: 278903502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010471-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DIONE ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB DF036563) ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão de triagem, item 12, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar o comprovante de rendime… Ver mais

Processo nº 1010471-74.2025.8.26.0554

ID: 323330018
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010471-74.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S.C. - - C.C. - I- Indefiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora, que não demonstrou a situação de hipossuficiência. II- Recebo a emenda à inicial. Corrija-se no SAJ o valor da causa, que passou a ser de … Ver mais
Processo 1010471-46.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível em face de… Ver mais
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