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Processo nº 1010484-73.2025.8.26.0554

ID: 290737662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010484-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. O. A. L. DA S. O. J. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.533)

Processo 1010484-73.2025.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - - A.J.S.O. - - A.L.S.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. Diante da comprovação do parentesco consoante fls., fixo os ali… Ver mais

Processo nº 1052357-21.2024.8.26.0576

ID: 312992660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1052357-21.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCIO LUIZ GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FEITOSA FIGUEIRA (OAB/SP 306.745)

Processo 1052357-21.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Marcio Luiz Gomes - Vistos. 1) Defiro a penhora no rosto dos autos indicados, processo nº 1023148-07.2024.8.26.0576 em trâmite perante a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio … Ver mais

Processo nº 1010484-35.2025.8.26.0405

ID: 316805163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010484-35.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. M. P. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB/SP 286.052)

Processo 1010484-35.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.P.S.D. - Vistos, Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos. No caso em análise, a parte autora é absolutamente incapaz e dependente economicamente dos genitores, de forma que compete aos pais prover… Ver mais

Marcelo De Camargo x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 309413465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007671-28.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE CAMARGO

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1007671-28.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo de Camargo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA e outro - Vistos. Fl. 471/472: Trata-se de recurso de embargos de declaraç… Ver mais

Processo nº 1010484-95.2025.8.26.0482

ID: 322705445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010484-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMESSITA TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 467.968)

Processo 1010484-95.2025.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.R.F. - "Vistos, 1- Recebo a petição e documentos de fls. 30/47 como emenda à inicial. 2- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, … Ver mais

M. A. G. J. x J. R. Da S.

ID: 313083373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008751-07.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G. J.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

TIAGO GONCALVES FAUSTINO (OAB/SP 530.619) THIAGO SERRALVA HUBER (OAB/SP 286.370) JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 255.334) JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP 209.508) ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO (OAB/SP 365.681)

Processo 0008751-07.2021.8.26.0562 (processo principal 1010484-30.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - M.A.G.J. - J.R.S. - C.E.F. - - V.C.S. e outro - Às fls. 476: foi deferido o cancelamento de penhora sobre imóvel e determinada a intimação, por oficial de justiça,… Ver mais

Processo nº 1010484-61.2021.4.01.3814

ID: 283528503

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010484-61.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVANGELLA SOUZA DRUMOND

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO PEREIRA VIANELLO (OAB/MG 78.411)

Apelação Cível Nº 1010484-61.2021.4.01.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE : EVANGELLA SOUZA DRUMOND ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA VIANELLO (OAB MG078411) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURO-DESEMPREGO. SÓCIO DE EMPRESA ATIVA. PRESUNÇÃO DE RENDA… Ver mais

A. S. C. x M. L. S.

ID: 312416696

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0877046-35.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. C.

Polo Passivo:

M. L. S.

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ADAM SILVA COSTA (OAB/PA 35.656) JULIO MOTA DE OLIVEIRA (OAB/MG 178.433)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0877046-35.2023.8.14.0301 APELANTE: A. S. C. APELADO: M. L. S. RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. UTILIZAÇÃO DE NOME ANTERIOR EM… Ver mais

Processo nº 1010484-22.2024.8.11.0006

ID: 278982350

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010484-22.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSELI DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL MAGALHAES DA SILVA (OAB/MT 34.086)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010484-22.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JOSELI DE LIMA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Cuida-se de AÇÃO DE C… Ver mais

Mattiuzo, Mello Oliveira E Montenegro Advogados Associados - Me x Sebastiao Benevides De Souza

ID: 276684733

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013128-69.2009.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Polo Passivo:

SEBASTIAO BENEVIDES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

MATHEUS SAMPAIO DE SOUZA (OAB/MT 33.356) FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MT 6.848) EVERTON BENEDITO DOS ANJOS (OAB/MT 12.464) CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB/MT 11.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0013128-69.2009.8.11.0041. Visto. Quanto ao pedido de ID 183481451, o Código de Processo Civil elencou na ordem de preferência de penhora o dinheiro, conforme artigo 835, I, mas tal verba encontra restrição ao se trat… Ver mais

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