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Processo nº 1010492-17.2025.4.01.4002

ID: 292654193

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-17.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO NUNES MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES (OAB/PI 18.556)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010492-17.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO NUNES MAGALHAES REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1010492-84.2024.4.01.3312

ID: 323377297

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-84.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MOREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 30.803)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010492-84.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO MOREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTE… Ver mais

Sergio Alves De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 260178773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-31.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

ADV: Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1010492-31.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Alves de Souza - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e EXTINTA a ação, com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1010492-21.2018.8.11.0002

ID: 331597545

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010492-21.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MIGUEL DE OLIVEIRA FRANCILENE MIGUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER (OAB/MT 8.117) ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA (OAB/MT 8.777) VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO (OAB/MT 9.175) AFONSO WINTER JUNIOR (OAB/MT 7.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE _____________________________________________________________________________________________________ 1010492-21.2018.8.11.0002 REQUERENTE: FRANCILENE MIGUEL DE OLIVEIRA, ALESSANDRO MIGUEL DE OLIVEIRA DE CUJUS:… Ver mais

Processo nº 1010492-50.2024.4.01.3000

ID: 311459907

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010492-50.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. J. S. N.

Intimação

Advogados:

KAROLAYNE ALBUQUERQUE TAUMATURGO DOS SANTOS (OAB/AC 6.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1010492-50.2024.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: INSTITUTO NA… Ver mais

Benedito Luis Ferreira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 290704976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-45.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB/SP 248.275) MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB/SP 305.848)

Processo 1010492-45.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Luis Ferreira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, condenando a ré… Ver mais

Estado De São Paulo x Luciene Damasceno

ID: 326159818

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010492-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIENE DAMASCENO

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010492-12.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Luciene Damasceno - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PISO DOCENTE. AU… Ver mais

Joseane Da Silva Pieres x Banco Digimais S/A

ID: 332317871

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012917-93.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE DA SILVA PIERES

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB/SP 354.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012917-93.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Joseane da Silva Pieres (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Digima… Ver mais

Processo nº 1010492-98.2025.8.26.0053

ID: 292817436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

Processo 1010492-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 180-182 e 280-283: Recebo os embargos de declaração opostos pelo DER em face da sentença proferida a fls. 171-178 e quanto ao mérito, acolho-os parcialmente… Ver mais

Neusa Gonçalves Nogueira x Banco Bmg S/A

ID: 278042449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-03.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA GONçALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB/SP 238.291) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/SP 521.938)

ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB 521938/SP) Processo 1010492-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Gonçalves Nogueira - Reqdo: Banco BMG S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art… Ver mais

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