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Resultados para "1010646-14.2022.8.26.0606" – Página 17 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010646-68.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valéria Marcondes Saldanha - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 1010646-31.2023.8.11.0045

ID: 323290878
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010646-31.2023.8.11.0045. Vistos, etc. PROMOVA-SE a inversão das partes nos polos da presente demanda. Após, presentes todos os requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil de 2015, DEFIRO o ped… Ver mais

G. F. S. N. x B. M. J. V. R.

ID: 301235073
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010646-42.2024.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.F.S.N. - B.M.J.V.R. - a proposta conciliatória restou frutífera nos seguintes termos: 1- Decidem as partes, de comum acordo, fixar a guarda definitiva menor à genitora, pelo período de 16 (… Ver mais

Processo nº 1010646-48.2025.8.26.0011

ID: 319486033
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010646-48.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Raquel dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigível a comprova… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010646-05.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: G. N. L. - Apelado: S. A. C. de S. S. - Magistrado(a) Mario C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010646-39.2018.8.11.0002. RECONVINTE: JOSE EDINALDO MARCULINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: L S M CONSTRUC?ES, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Vistos... Trata-se de ação declaratória de quebra contratual cumulada com… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010646-48.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS CARNEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ - TO7400, RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES - TO529… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010646-06.2023.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUZIA RAMOS DA SILVA POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO INSS e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1010646-69.2025.8.13.0024

ID: 291726381
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
INVENTÁRIO Nº 1010646-69.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : DAVID JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADEMAR DE ALCANTARA FILHO (OAB MG119025) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALBUQUERQUE LINS DE ALCÂNTARA (OAB MG144997) DESPACHO Vistos etc. 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente DAVID JOSE MIRANDA DE OLIVE… Ver mais
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