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Resultados para "1010671-23.2024.8.26.0229" – Página 17 de 18

Processo 1007470-23.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geisa Loraine Araujo Monteiro - Banco de Brasil S.a - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O… Ver mais

Processo nº 1010671-06.2025.8.26.0482

ID: 293523465
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010671-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Antonio Carlos Silva - Anoto, inicialmente, que o artigo 486, § 2º, do Código de Processo Civil, estabelece que "A petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorá… Ver mais
ADV: Ricardo Alexandre Tardem (OAB 372403/SP) Processo 1010671-79.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Plano e Curuçá-iii - Vistos. Embora o art. 829, § 1º, CPC/2016 diga que na execução por título extrajudicial será expedido mandado, para citação e tam… Ver mais

Processo nº 1010671-21.2025.8.26.0477

ID: 320645971
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010671-21.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial, porquanto em termos. Cite-se a parte requerida para que realize o pagamento do débito, acrescido das parcelas vencidas antecipadamente e encargos, no … Ver mais
Processo 0000745-98.2025.8.26.0229 (processo principal 1010865-23.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Débora Cristina da Paz - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pela parte executada. É o relato necessário diante do previsto no artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais
Processo 1010671-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Priscila Nazaré de Freitas - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prova… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031010-52.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo … Ver mais
Processo 1010671-25.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antoher Empreendimentos Eireli - Stemac S/A Grupos Geradores - Fls. 499/503: A parte executada pleiteia a baixa das restrições de circulação junto ao Renajud dos veículos registrados em seu … Ver mais
Processo 1012708-23.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Gilson Barbosa de Campos Oliveira - - Rosilene Pereira da Conceição - - Noemi da Campos Oliveira da Silva - - Antonio Nicolau da Silva - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. 1) Pr… Ver mais

Processo nº 1010671-02.2025.4.01.9999

ID: 308103842
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010671-02.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0700103-17.2023.8.01.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE MESQUITA DE ARRUDA Advogados do(a) APEL… Ver mais
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