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Processo nº 1010671-45.2025.4.01.4100

ID: 330196149

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010671-45.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO

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MATHEUS EVARISTO SANTANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010671-45.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1010671-04.2025.8.26.0224

ID: 295249128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010671-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BOM CLIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE TARDEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010671-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Bom Clima - Vistos. Diante da petição de fls. 223/284, o presente processo fic…

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Processo nº 1010671-30.2024.4.01.3308

ID: 294884600

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010671-30.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LOUZADA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RIBEIRO SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS RIBEIRO VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010671-30.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Vera Lucia Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 322757441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012029-47.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012029-47.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vera Lucia da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, resolvendo o …

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Vera Lucia Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 322756460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012029-47.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012029-47.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vera Lucia da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, resolvendo o …

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Processo nº 1012902-47.2024.8.26.0609

ID: 315902415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012902-47.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA

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Processo 1012902-47.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Barros - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de ass… Processo 1012902-47.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Barros - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como comanda o art. 5.º, LXXIV, da CF, que assim dispõe, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifou-se). O processo civil sem risco, pois, é exceção no ordenamento jurídico. Percebe-se, então, que as disposições do novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional, especialmente a norma prevista no art. 99, § 3.º, que aduz que se presume verdadeira "a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora/exequente, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora/exequente poderá apresentar, sob pena de manutenção de indeferimento do benefício: a) último comprovante do recebimento do benefício pelo INSS; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Se o caso, deverão ser os documentos juntados como "sigilosos". 2) Nada desejando demonstrar, recolha a parte autora/exequente as custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003, bem como as despesas de citação pelo Portal, observando-se o Provimento CSM n. 2711/2023 (guia FEDTJ. Código 121-0, R$ 32,75 por citação pelo Portal), no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, tornem os autos conclusos na fila "conclusos-urgente". Int. - ADV: DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA (OAB 295833/SP)

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Cris Dayane Fernandes De Araújo e outros x Antoine Raad e outros

ID: 295463392

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010671-38.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRIS DAYANE FERNANDES DE ARAúJO WALLACE DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

ANTOINE RAAD VITALE IMóVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

ANTONIO GRECCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DE OLIVEIRA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010671-38.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0002669-84.2025.8.26.0637

ID: 311605538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-84.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-84.2025.8.26.0637 (processo principal 1010671-60.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - 1. Intime-se o executad…

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Processo nº 0002669-84.2025.8.26.0637

ID: 311619792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-84.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-84.2025.8.26.0637 (processo principal 1010671-60.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - 1. Intime-se o executad…

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Benedita Mattos De Souza x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 303895060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0003282-61.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MATTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

SAMARA SMEILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003282-61.2025.8.26.0037 (processo principal 1010671-51.2023.8.26.0037) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Benedita Mattos de Souza - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E…

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