Resultados para "1010705-22.2022.8.26.0664" – Página 17 de 22

Andressa Giovani Ruiz e outros x Evandro Alves Garcia e outros

ID: 307749821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-16.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA GIOVANI RUIZ WANDERSON GARCIA BRITO

Polo Passivo:

EVANDRO ALVES GARCIA FLAVIA REGINA ALDA GARCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO HAMAN

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ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS

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Processo 1010705-16.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Andressa Giovani Ruiz - - Wanderson Garcia Brito - Flavia Regina Alda Garcia - - Evandro Alves Garcia…

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Processo nº 0000038-32.2024.8.26.0079

ID: 311064513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000038-32.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE RENATO FERNANDES LARISSA RAQUEL DE LEO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA DA SILVA ROSA

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Processo 0000038-32.2024.8.26.0079 (processo principal 1010705-65.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Larissa Raquel de Leo Pires - - Andre Renato Fernandes …

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Processo nº 0002851-94.2025.8.26.0047

ID: 314958350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002851-94.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ

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Processo 0002851-94.2025.8.26.0047 (processo principal 1010705-93.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rinaldo dos Santos - Vistos. Fls.31/34: Intime-se a parte credora para que a…

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Cilce De Abreu x Banco Pan S.A.

ID: 256735742

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010705-31.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CILCE DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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MARIO MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1010705-31.2023.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CILCE DE ABREU ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BA…

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Processo nº 0019500-58.2021.8.26.0053

ID: 308436477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019500-58.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DANIEL DE MEDEIROS FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA FRANCISCO JOSé TORINO DE CARVALHO GILBERTO LUCIO DOS SANTOS IRAEL DE RAMOS LOURIVAL SIANSI LUIS FELIPE SANTOS DE ASSIS LUIZ GUSTAVO FORTI LUIZ HUMBERTO DA SILVA MARCELO BOVOLON VITóRIA AQUEMAN DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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RAFAELA DOS SANTOS

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Processo 0019500-58.2021.8.26.0053 (processo principal 1010705-85.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco José T…

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Processo nº 1010705-74.2025.8.26.0451

ID: 315082509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010705-74.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE SCHMIDT FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE CONSALES CRUZ

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Processo 1010705-74.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1010705-21.2021.8.26.0320

ID: 326287050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010705-21.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. F. E. I. E A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RODRIGUES HELENO

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Processo 1010705-21.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Terra Firme Empreendimentos Imobiliários e Agrícola Ltda - Vistos. Peças sigilosas: Defiro o pedido de indispo…

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Processo nº 1503756-22.2022.8.26.0664

ID: 295985733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503756-22.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA

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Processo 1503756-22.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO - Vistos. 1) Trata-se de processo criminal em que foi arbitrad… Processo 1503756-22.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO - Vistos. 1) Trata-se de processo criminal em que foi arbitrada fiança para concessão da liberdade provisória ao réu, tendo sido o valor devidamente recolhido conforme comprovante de fl. 31. Considerando o ofício de f. 257, expedido pelo juízo da execução criminal, e com fundamento nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, que estabelece expressamente que o dinheiro ou objetos dados como fiança servirão ao pagamento das custas, da indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa, se o réu for condenado, DETERMINO que o valor recolhido a título de fiança nos presentes autos seja destinado ao pagamento da prestação pecuniária imposta no processo de execução criminal nº 0001015-78.8.26.0664. 2) Através do portal de custas, proceda à transferência do valor total referente à fiança, para a conta vinculada ao Processo nº 0002494-43.2024.8.26.0664 - CNPJ nº 51.174.001/0001-93, especialmente instituído para a gestão de valores oriundos de prestações pecuniárias com destinação a entidades habilitadas. A transferência deverá ser realizada por meio do portal de custas, observando-se os seguintes passos: Depósito Judicial Conta Judicial Movimentação de Contas Judiciais informar o número do processo e seguir as instruções exibidas na tela Novo MLE Finalidade: 'Novo Depósito Judicial' Tipo de Beneficiário: 'Terceiro' CNPJ: 51.174.001/0001-93 Nome do Beneficiário: 'São Paulo Tribunal de Justiça' Tipo de Resgate: 'Valor' com ou sem correção ID do Depósito: ID do Tribunal Número do Processo: 0002494-43.2024.8.26.0664. 3) Comunique-se ao Juízo da Execução Penal sobre a presente decisão, encaminhando-lhe cópia desta e informando o valor transferido. 4) Após, não havendo outras pendências, deverá ser lançada a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. Comunicada a extinção das sanções aplicadas, pelo Juízo das Execuções, proceda-se à alteração da situação do processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. C. MP. - ADV: MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP)

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Processo nº 1010705-61.2021.4.01.3000

ID: 282743563

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010705-61.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO DA SILVA LIMA

Intimação polo passivo

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MACHADO MONNERAT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010705-61.2021.4.01.3000…

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Amilton Hanig x Alana Ribeiro Fernandes e outros

ID: 278391626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-09.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMILTON HANIG

Polo Passivo:

ALANA RIBEIRO FERNANDES BLOCOS CAJURU ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI DAMIãO GONçALVES DE OLIVEIRA LIMA & LIMA FABRICAçãO DE BLOCOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MONIQUE MARCELINO

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FERNANDA OLIGURSKY CONDE

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ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO

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ABNER DOS SANTOS CUSTÓDIO

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ADV: Antonio Henrique de Souza Eleuterio (OAB 282498/SP), Monique Marcelino (OAB 329626/SP), Abner dos Santos Custódio (OAB 357719/SP), Fernanda Oligursky Conde (OAB 359419/SP) Processo 1010705-09.20…

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