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Resultados para "1010914-73.2023.8.26.0302" – Página 17 de 25

Intimação
Processo 1010914-28.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Jacinta dos Santos - Vistos. Tratando-se de recurso inominado no rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, aplica-se o Comunicado CG nº 420/2019 quanto à admissibilidade recursa… Ver mais

Processo nº 1010914-22.2025.8.26.0361

ID: 312874550
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1010914-22.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Defiro o pedido de tramitação prioritária, tendo em vista se tratar de pessoa ido… Ver mais
ADV: Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/SP) Processo 1010914-98.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonathas dos Santos Silva - Vistos. Inicialmente, a parte autora deverá promover a juntada de todos os holerites referentes aos meses indicados na planilh… Ver mais
Intimação
Processo 0017764-63.2025.8.26.0053 (processo principal 1010914-44.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Urgência - Jéssica Carolyne da Silva Cardoso - Vistos. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução (R$152.160,50 - mês:MAIO/2025… Ver mais
Processo 1010914-39.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Brito Ramos - - Eduardo Felipe Vendrame - Vistos. A priori, a outra ação judicial apontada no sistema refere-se à outra vantagem funcional, não havendo repetição de ação… Ver mais

Processo nº 0001144-73.2023.8.26.0302

ID: 334091305
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001144-73.2023.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar e… Ver mais

Processo nº 0003498-71.2023.8.26.0302

ID: 337583000
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003498-71.2023.8.26.0302 (processo principal 0000756-73.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Descumprimento deveres poder familiar - V.C.D.P. - Vistos. Págs. 152/155: cuida-se de impugnação ao bloqueio de valores. Manifestação do representante do Parquet às páginas 168/170. A despe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO Nº 1010914-89.2024.4.01.3302 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o advogado cadastrado nos autos para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias,… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1010914-56.2024.4.01.3701 [Pessoa com Deficiência] ASSISTENTE: LUCIENE LACERDA DE OLIVEIRA CURADOR: HELENA PEREIRA LACERDA Advogados do(a) ASSISTENTE: GUILHERME MENDES… Ver mais

Processo nº 1010914-29.2025.8.26.0003

ID: 325524793
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010914-29.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa Tavares de Lima - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Condeno a a… Ver mais