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Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1011169-80.2025.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA - MA1643… Ver mais

Processo nº 1011169-35.2024.8.26.0451

ID: 334007449
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011169-35.2024.8.26.0451 - Monitória - Cheque - GPS Esquadrias de Alumínio Ltda. - Vistos. Fls. 66/67: de fato, o endereço constante da carta com aviso de recebimento - AR de fls. 55 é de um condomínio fechado, devendo, portanto, ser aplicado o disposto 248, § 4º, do CPC. Dessa forma, rep… Ver mais

Processo nº 1016601-54.2024.8.26.0477

ID: 320682978
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016601-54.2024.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Braz Ramos - Vistos. Proceda-se à realização das pesquisas de praxe, quais sejam, PREVJUD, TRE, Info-Jud e SCPC, no sentido de localizar o paradeiro dos herdeiros Sobrevindo endereço diverso, citem-se. Restando… Ver mais
Processo 0013691-66.2018.8.26.0482 (processo principal 1011169-83.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniele Aparecida Goncalves G. Costa - Jessica Aparecida Gonçalves de Souza e outros - "Intimação da parte executada para comprovar nos autos… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011169-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELAINE CRISTINA AGUIAR FERNANDES RÉU : PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 20/05/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais
Intimação
Processo 1011169-98.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Guilherme Poppi Ramalho - Ordem nº 2025/001402 Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, … Ver mais
Processo 0003992-97.2025.8.26.0161 (processo principal 1011169-32.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ritian Rodrigues de Azevedo - Viviani Aparecida da Silva Transportes Eireli Me - Vistos. Primeiramente, providencie a parte exequente a correta instrução d… Ver mais

Processo nº 1011169-81.2025.8.26.0004

ID: 325889540
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011169-81.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Giovanna Del Carlo Fonseca - Vistos. Intime-se a parte exequente para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos, em quinze dias, cópia de suas duas últimas declaraçõe… Ver mais
Processo 1011169-83.2024.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Quirino da Rosa - Rosineide da Rosa - - Nilciclei da Rosa - Vistos. Considerando a homologação da partilha, defiro a expedição de alvará judicial, autorizando a inventariante, qualificada em epigrafe, proce… Ver mais

J. G. S. S. x A. A. De O. S.

ID: 304291120
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006998-54.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.S. - A.A.O.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial e majoro os alimentos para o montante de 25% (vinte e cinco por cento) tanto dos rendimentos líquidos obtidos pelo requerid… Ver mais
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