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Resultados para "1011201-40.2023.8.26.0624" – Página 17 de 21

Intimação
Processo 1011201-51.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Quintal Mágico Escola de Educação Infantil Sociedade Simples - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003247-40.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apda: M. C. de C. R. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: N. A. V. R. - Magis… Ver mais

M. C. De C. R. x N. A. V. R.

ID: 319795417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004660-08.2023.8.26.0624 (processo principal 1003247-40.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.C.R. - N.A.V.R. - *.Considerando-se que aqui não é o sitio para eventual qualificação criminal do executado, nos limites do artigo 40, do CPP e respeitado o miste… Ver mais
Intimação
Processo 0001813-96.2024.8.26.0624 (processo principal 1000628-40.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Extinção - Vanessa Florio Grandino - Denis Carriel Teles - Vistos. Recebo os embargos de declaração e os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), fi… Ver mais
Intimação
Processo 0003639-23.2024.8.26.0604 (processo principal 1011201-37.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - T.A.L. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, é necessário consignar que a mera … Ver mais
Intimação
Processo 1011201-44.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - T.C.A.P. - - E.R.A. - - A.C.R.A. - É o relatório. DECIDO. Razão assiste aos embargantes. Tendo em vista que houve erro material na sentença de fls. 98/99, onde constou: "No mais, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/13, para que p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011201-45.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Raphael Gama Novaes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jolival … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011201-45.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Raphael Gama Novaes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jolival … Ver mais
Decisão
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1011201-86.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : DORINHA FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : THAIS MOREIRA MACIEL (OAB MG137258) DESPACHO Vistos etc. A parte autora requereu a concessão da gratuidade de justiça. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, bem como em at… Ver mais

Processo nº 1011201-82.2025.8.26.0361

ID: 326104866
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011201-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Antônio Ferraz Dias - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante, fato é que a parte autora contratou Advogado (poderia ter … Ver mais
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