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Raquel Machado x Eletice Costa Da Silva

ID: 319110776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011269-45.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MACHADO

Polo Passivo:

ELETICE COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MANUEL GONCALVES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-45.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Raquel…

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Processo nº 1011269-12.2024.4.01.4301

ID: 326518452

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011269-12.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-12.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1009329-02.2024.4.01.3302

ID: 290787972

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009329-02.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JANE CLEZIA BATISTA DE SA OLIVEIRA

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JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1009329-02.2024.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1009329-02.2024.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. NARJARA LELIS Data da Perícia: 10/07/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: Sala de perícias do PID de Jacobina, localizado na Rua da Conceição, 140 - Centro, Jacobina. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Processo nº 1013112-02.2024.4.01.3302

ID: 327541801

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013112-02.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GIOVANNA STHEFANY FREITAS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1013112-02.2024.4.01.3302 AUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1013112-02.2024.4.01.3302 AUTOR: PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução de consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC1), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido. Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Dê-se vista ao INSS para comprovar nos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a implantação do benefício. Findo este, incidirá multa diária de R$ 100,00 (cem reais) pelo atraso no cumprimento da obrigação. Implantado o benefício, expeça-se a RPV para pagamento dos atrasados. O trânsito em julgado ocorrerá na data da prolação da sentença, havendo necessidade do registro somente no sistema processual informatizado, ficando dispensado o termo do trânsito nos autos (art. 31 da Portaria N. 7050119, que regulamenta, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais que tramitam no Juizado Especial Federal (atos ordinatórios). Intimações necessárias. Arquive-se oportunamente. Sem custas. Sem honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Campo Formoso/BA, na data da assinatura eletrônica Juiz(a) Federal

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Processo nº 1011269-66.2025.8.26.0576

ID: 290720903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1011269-66.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RIBEIRãO PRETO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DAMIÃO ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-66.2025.8.26.0576 - Imissão na Posse - Imissão - Banco Ribeirão Preto S/A - Vistos. Providencie a parte requerente emenda à inicial, no prazo de 15 dias, a fim de retificar o valor a…

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Processo nº 1011269-35.2024.8.26.0048

ID: 313369473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011269-35.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-35.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Onix Empreendimentos e Participações Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, …

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Processo nº 1011269-96.2025.4.01.4100

ID: 313749617

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011269-96.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INGLID VITORINO SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011269-96.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: INGLID VITORINO SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

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Processo nº 1011269-35.2023.4.06.3807

ID: 272477045

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-35.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARISTEU FRANCISCO CHAGAS FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AURO NOGUEIRA DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1011269-35.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE : ARISTEU FRANCISCO CHAGAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B)…

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Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084571

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE …

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Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084576

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE …

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