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Resultados para "1011567-33.2022.8.26.0004" – Página 17 de 18

Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Processo 1006337-61.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Andersom José de Oliveira - Marcos Dias Rodrigues e outros - DECISÃO Processo Digital nº: 1006337-61.2025.8.26.0050 Classe - Assunto Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia Querelante: ANDERSOM JOSÉ … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800962-49.2021.8.20.5101 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais
Processo 1001882-71.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciana Constância de Souza Alves - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. LUCIANA CONSTÂNCIA DE SOUZA ALVES propôs ação revisional de contrato contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME… Ver mais

Sebastiao Roberto Novaes x Banco Pan S/A

ID: 309873915
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001532-20.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Sebastiao Roberto Novaes - BANCO PAN S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Revisão Contratual ajuizada por SEBASTIÃO ROBERTO NOVAES em face do BANCO PAN S.A. Alega o autor ter firmado com a instituição financei… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
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