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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ RÉU : CONSTRUTORA VILLAGGIO LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 21/05/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo … Ver mais
Processo 1030969-59.2023.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Felipe Samuel Souza de Oliveira e outro - Vicky Theodora Kopoulos Kirchner Mattar - Vistos. Versando os presentes autos sobre delito de menor potencial ofensivo, a competência se… Ver mais

Processo nº 1033200-59.2023.8.26.0071

ID: 317805727
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033200-59.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Bela França - Vistos. 1. Por ora, assinalo que nada há de ser provido acerca do pedido formulado pelo exequente em sua petição de fls. 409/410, tendo em vista que, ao contrário do que afirmara no segundo… Ver mais
ADV: Patrícia Rosa de Oliveira Campos (OAB 334679/SP), Ulisses Castro Tavares Neto (OAB 363125/SP) Processo 1011569-72.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Laura Bruno de Oliveira Sabbadini - Reqda: Juliana de Oliveira - Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de cin… Ver mais
Processo 1018359-59.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Cristina Rodrigues Chagas - Fabiana Aparecida dos Santos Balbino - - Andre Luiz Heleno - - Welison da Silva Mariano Martins - Vistos. 1) P. 282: Diante do convênio celebrado entre a Defensoria P… Ver mais

Processo nº 1018844-59.2023.8.26.0071

ID: 307470529
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018844-59.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. A citação por edital é medida sempre excepcional, cabível apenas nas hipóteses previstas em numerus clausus no art. 256 do Código de Processo Civil e constitui uma das mais… Ver mais
Processo 0005253-76.2025.8.26.0071 (processo principal 1026992-59.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Helson Jose Berçott Fagundes - Telefonica Brasil S.A. - - Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda - Certifico e dou fé que, SMJ, NÃO consta… Ver mais
Processo 1028447-59.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Marcio dos Santos Benjamim - Vistos. P. 186/7: Defiro a restituição ao exequente do valor pago incorretamente a p. 174/177, mediante expedição pela Ser… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197018-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de Bauru; 1ª Vara C… Ver mais

Processo nº 1017098-59.2023.8.26.0071

ID: 320950356
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1017098-59.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José de Brito - - Cleuza Marques de Brito - Vistos. 1. Fls. 169/173: O valor venal do imóvel deve ser o apontado no ano da distribuição da ação (2023). Providenciem, os autores, em 15 dias. 2. Intimem-se: a) as Fazendas Públic… Ver mais
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