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Processo nº 0008791-40.1995.8.14.0301

ID: 306876703

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008791-40.1995.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO

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LETICIA DAVID THOME

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1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0008791-40.1995.8.14.0301 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL AGRAVANTE: RANÁRIO TROPICAL LTDA. AGRAVADOS: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A E OUTROS RELATOR: DESEMBARG…

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Processo nº 1011867-80.2023.8.26.0320

ID: 310123709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011867-80.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEXTIL ULAM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS HADDAD BUENO

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JOSE CARLOS BUENO

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Processo 1011867-80.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Textil Ulam Ltda - Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora sobre os direitos incidentes referentes ao imóvel obj…

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Processo nº 0008791-40.1995.8.14.0301

ID: 315815689

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008791-40.1995.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FERNANDES PAIVA LUCIA BECKMANN DE CASTRO MENEZES MARLICE CRUZ MARTELLI MAURO BATISTA DE CASTRO MENEZES RANARIO TROPICAL LTDA

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA CRUZ MARTELLI

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ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES

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1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0008791-40.1995.8.14.0301 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL AGRAVANTE: RANÁRIO TROPICAL LTDA. AGRAVADOS: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A E OUTROS RELATOR: DESEMBARG…

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Processo nº 1008472-12.2023.8.26.0278

ID: 293589120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008472-12.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

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Processo 1008472-12.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia Regina Godoy - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e exti… Processo 1008472-12.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia Regina Godoy - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (a) DECLARAR a inexigibilidade do débito vinculado ao contrato indicado na inicial, afastando qualquer obrigação da parte autora em relação à dívida impugnada; (b) DETERMINAR a exclusão de qualquer restrição creditícia eventualmente existente em nome da autora decorrente do contrato ora anulado; (c) INDEFERIR o pedido de indenização por danos morais. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento proporcional das custas e despesas processuais, na proporção de 30% para a ré e 70% para a autora. Nos termos do artigo 85, §§ 2.º e 6.º, do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor atualizado da causa. Tais honorários serão suportados por ambas as partes, observada a mesma proporção da sucumbência, sendo 30% devidos pela parte ré aos patronos da parte autora e 70% devidos pela parte autora aos patronos da parte ré, vedada a compensação, nos termos do § 14 do artigo 85 do Código de Processo Civil, considerando a natureza autônoma e alimentar da verba honorária. A exigibilidade dos valores devidos pela parte autora permanecerá suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código deProcesso Civil. Considerando os elementos documentais produzidos nos autos, bem como o teor da presente sentença (reconhecendo a procedência do pedido formulado pelo autor), confirmo a tutela provisória concedida initio litis, tornando-a definitiva. Transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, em termos de cumprimento de sentença, observando, quanto ao peticionamento, as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1.285 a 1.289). No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3.º, Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. No silêncio, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP)

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Processo nº 0008606-32.2022.8.26.0071

ID: 303636016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008606-32.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEONILDE DAS NEVES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA REGINA DE AGUIAR BAPTISTA

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Processo 0008606-32.2022.8.26.0071 (processo principal 1011867-22.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Deonilde das Neves Aguiar - Vistos. 1. Ciente da c…

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Processo nº 0008606-32.2022.8.26.0071

ID: 303581262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008606-32.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEONILDE DAS NEVES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA REGINA DE AGUIAR BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008606-32.2022.8.26.0071 (processo principal 1011867-22.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Deonilde das Neves Aguiar - Vistos. 1. Ciente da c…

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Processo nº 1003212-73.2021.8.26.0358

ID: 298101437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003212-73.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GELVANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA JOYCE LEAL FERREIRA LUZIA ANA FERREIRA JUAREZ ROGéRIO ALVES FERREIRA TATIANE APARECIDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS

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FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA

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ENEZIO ALVES PEREIRA

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CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003212-73.2021.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Ana Ferreira Juarez - Gelvana Cristina Ferreira de Miranda - - Joyce Leal Ferreira - - Rogério Alves Ferreira - - T…

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Sinagro Produtos Agropecuários S.A x Denilson Schontz e outros

ID: 292702657

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011867-39.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A

Polo Passivo:

DENILSON SCHONTZ VALDIRENE NOGUEIRA E SILVA

Sentença

Advogados:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI

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JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA

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DAIANE CRISTINA HUPPERS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1011867-39.2024.8.11.0037 SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A DENILSON SCHO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1011867-39.2024.8.11.0037 SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A DENILSON SCHONTZ e outros Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A em face de DENILSON SCHONTZ e outros, devidamente qualificados nos autos. No id nº Num. 195732789, as partes realizaram composição amigável e pugnaram pela homologação do acordo e a suspensão do feito até a liquidação final da dívida. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que houve acordo entre as partes litigantes, devidamente representadas por seus procuradores, as quais estabelecem parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico perseguido nestes autos, razão pela qual pugnam pela homologação do acordo e, em consequência, requerem a suspensão e a posterior extinção do feito. Assim sendo, como as partes apresentaram ao juízo solução pacificadora para o litígio e sendo direito transigível, devida é a homologação por ato judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o ACORDO entabulado no id nº Num. 195732789, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive a constituição de título judicial para fins executivos, se for o caso, fazendo seus termos parte integrante desta sentença. Indefiro o pedido de suspensão até o cumprimento da obrigação, ressaltando, contudo, que, em caso de eventual descumprimento do acordo, não incidirá custas no pedido de desarquivamento. Expeça-se o necessário para o levantamento dos valores bloqueados nos autos conforme acordo entre as partes. Certifique-se o trânsito e julgado e arquive-se, com as baixas necessárias. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste (MT), data informada pelo sistema. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz de Direito

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Processo nº 1011867-45.2025.8.26.0309

ID: 313039295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011867-45.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1011867-45.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Providencie o requerente a juntada aos autos do At…

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Ailton José De Souza x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 319795905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011867-60.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AILTON JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SINAL GREEN CENTRO AUTOMOTIVO E MECANICA LTDA UNIDAS S.A.

Intimação

Advogados:

WESLEY MELO STEIN DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JENNIFER DE OLIVEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ J. LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1011867-60.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Ailton José de Souza - Unidas S.A. - - Sinal Green Centro Automotivo e Mecanica Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, F…

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