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Resultados para "1012006-23.2022.8.26.0302" – Página 17 de 18

Intimação
Processo 1012006-60.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.S.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respec… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012006-47.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA CILIANA FREITAS DE LIMA LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: FUNDO DO SEGURO OBR… Ver mais

Processo nº 1012006-75.2025.8.26.0477

ID: 324332423
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012006-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arionaldo Santos da Silva - Vistos, 1. A parte autora apresentou pedido de tutela de urgência objetivando que o banco réu proceda à restituição imediata do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigidos na forma … Ver mais

Processo nº 1012006-34.2021.4.01.3100

ID: 331119745
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1012006-34.2021.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVANCI MAGNO DE O… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1012006-65.2025.8.11.0001. AUTOR: BENEDITO JURANDIS DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Relatório. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais ob… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012006-13.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012006-13.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais
Processo 1012006-70.2024.8.26.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Anderson Pimentel Mazário - Cleber Giovani Pereira - Vistos. ANDERSON PIMENTEL MAZÁRIO opôs os presentes embargos de terceiro em face de CLEBER GIOVANI PEREIRA, alegando, em breve síntese, ter sido determinada … Ver mais

Processo nº 1012006-21.2023.8.11.0006

ID: 299870062
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1012006-210.2023.8.11.0006 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Banco Santander (Brasil) S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cáceres/MT que, nos autos da Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pe… Ver mais

Processo nº 1012006-21.2023.8.11.0006

ID: 299870063
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1012006-210.2023.8.11.0006 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Banco Santander (Brasil) S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cáceres/MT que, nos autos da Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pe… Ver mais
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